Ofício do STJ desmonta tentativa de anular inquérito do "panetonegate"

Eduardo Militão

Um ofício do então relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmontou estratégia de mandar toda a investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Se isso acontecesse, praticamente seria zerada toda a apuração que acusa o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), de liderar uma organização criminosa que fraudou os cofres públicos da capital.

Em carta ao ministro do Supremo Marco Aurélio Melo, o relator do caso no STJ, ministro Fernando Gonçalves, diz inexistir investigação sobre o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF), ex-secretário de Saúde de Arruda. Carvalho tem foro privilegiado no STF e, se houvesse participação dele no chamado "panetonegate", o processo deveria ser remetido ao Supremo.

O deputado distrital suplente Pedro do Ovo (PRP) recorreu ao Supremo para anular o processo no STJ por conta da suposta participação de Carvalho no caso. O habeas corpus foi interpretado como uma manobra de Arruda e seus aliados para frear as investigações.

Mas, na quarta-feira passada (3), Fernando Gonçalves disse a Marco Aurélio Melo que não há participação de Carvalho no caso. Ou seja, Marco Aurélio Melo deverá negar o habeas corpus de Pedro do Ovo para anular o processo no STJ.

O ofício de Gonçalves diz que Carvalho não é indiciado no inquérito da Caixa de Pandora, não foi mencionado em decisões do relator do caso, não sofreu medidas de busca, apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal ou "quaisquer outras medidas constritivas" determinadas pelo STJ.

Alívio

O documento ainda serviu de alívio para Carvalho. Em comunicado distribuído à imprensa, a liderança do PPS na Câmara diz que o deputado "começa a respirar aliviado" depois de "quase dois meses de bombardeio na mídia e de especulações envolvendo seu nome".

"Sempre dizia que não existia nada no processo, nem fora dele, que justificasse a minha citação pelo Ministério Público", afirmou Augusto Carvalho, no comunicado.