Receba notícias do Congresso em Foco:
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
A negociação direta de etanol foi autorizada pela Lei 14.292/2022, mas houve vetos do presidente da República.
15/6/2022
Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagens em voos
O governo alegou "contrariedade ao interesse público" ao justificar o veto à gratuidade de bagagens e que "aumentaria os custos dos serviços"
15/6/2022
Câmara conclui votação do teto do ICMS dos combustíveis
A Câmara havia iniciado a discussão da matéria na terça (14), um dia após o texto ser aprovado no Senado Federal
15/6/2022
Lira revoga convocação de ministro da Justiça na Câmara
Mesmo com a revogação, permanece agendado o comparecimento de Anderson Torres na reunião da comissão de direitos humanos.
15/6/2022
Candidato à reeleição, Bolsonaro diz não levar jeito para ser presidente
Bolsonaro declarou que chegou à Presidência "meio por acaso" e que há "milhares de pessoas" melhores do que ele para a função.
14/6/2022
Oposição pede investigação de Queiroguinha por usurpação da função pública e tráfico de influência
Queiroguinha é o estudante, tem 23 anos e é pré-candidato a deputado federal. Ele tem se apresentado como representante do governo federal.
14/6/2022
Juíza determina mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados
Objetivo é proteger aposentados e pensionistas de golpes envolvendo empréstimos consignados e evitar o assédio das instituições financeiras.
14/6/2022
Artistas e personalidades se mobilizam pelas buscas de Bruno Pereira e Dom Phillips
Bruno Pereira e Dom Phillips seguem desaparecidos. Os dois, que denunciavam crimes ambientais e contra os povos indígenas na Amazônia.
14/6/2022
Votação de teto do ICMS dependerá de quorum, afirma autor
De acordo com autor do teto do ICMS, a votação será realizada apenas quando houver uma presença que dê segurança ao resultado no plenário.
14/6/2022
Câmara interrompe votação do ICMS sobre combustíveis
Câmara discute alterações do Senado em projeto que determina o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.
14/6/2022
Conselho de Ética abre processo relâmpago contra deputado por bate-boca com Lira
Em tramitação relâmpago, representação de Arthur Lira contra Glauber Braga foi acatada pelo Conselho de Ética da Câmara.
14/6/2022
Projeto que prevê prisão de quem tocar em policial em abordagem é aprovado por comissão
O projeto elenca cinco deveres do cidadão ao ser abordado por um agente policial. Caso não cumpridas, cidadão pode pagar multa e ser preso.
14/6/2022
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao STF
Após concessão de graça constitucional por parte de Jair Bolsonaro, PGR pediu extinção da punibilidade do deputado Daniel Silveira.
14/6/2022
Notas sobre o aumento do auxílio-alimentação dos servidores federais em 2022
Essa norma, igualmente, não alcança o auxílio-alimentação, posto que se refere a "espécies remuneratórias" e a "encargos sociais".
14/6/2022
Lira: Votação do teto do ICMS deve acontecer hoje na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o PLP 18/2022 deve ser votado na Casa ainda nesta terça-feira (14).
14/6/2022
Dossiê mostra atuação anti-indígena da Funai durante o governo Bolsonaro
Dossiê mostra a existência de uma política anti-indígena dentro da Funai, executada por meio da militarização e opressão dentro do órgão.
14/6/2022
"A decisão vai ser tomada adiante", diz Moro sobre possível candidatura no Paraná
Ainda sob suspense sobre o cargo que irá concorrer no Estado, Moro disse que a decisão será tomada "adiante".
14/6/2022
Entenda o projeto que fixa teto do ICMS
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/6/2022
Filho de ministro, Queiroguinha fala como representante do governo
"Nós, enquanto representantes do governo federal", disse Queiroguinha, apesar de não ocupar cargo no governo.
14/6/2022
Senado aprova PEC dos Biocombustíveis
A PEC faz parte do pacote de projetos do governo para tentar conter a alta no preço dos combustíveis no país.
14/6/2022