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Apoio

Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.

15/5/2025

Fraudes no INSS

Senador do PT assina CPMI do INSS; outros parlamentares também assinam

O requerimento da CPMI recebeu assinaturas de mais sete deputados e três senadores, entre eles Fabiano Contarato (PT-ES), primeiro petista a apoiar a instalação da comissão.

15/5/2025

Isenção Fiscal

Congresso quer aprovar isenção de Imposto de Renda até setembro

A proposta visa compensar a perda de receitas com um imposto mínimo para altos rendimentos, promovendo um ambiente favorável ao investimento.

15/5/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Federal recebe R$ 20 milhões para fiscalizar CACs

Com mudança marcada para julho, PF assume controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores no lugar do Exército.

15/5/2025

Chegou ao fim

Do contrato ao acordo: a linha do tempo da disputa pela Eldorado

Com investimento de R$ 15 bilhões, o maior grupo empresarial brasileiro passa a ser o único acionista da produtora de celulose.

15/5/2025

Fraudes no INSS

Wolney se diz "pessoalmente" a favor da CPMI, mas aponta preocupações

O ministro da Previdência Social afirmou que tem preocupações de que a CPMI seja usada como palco político, que atrapalhe as investigações e atrase o ressarcimento de aposentados e pensionistas.

15/5/2025

Engenharia e comércio

Câmara: Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

De acordo com o texto, esses profissionais atuarão como vogais no plenário e na assessoria técnica.

15/5/2025

SENADO

Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência

A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.

15/5/2025

Gestão pública

Projeto quer implantar cultura de gestão de riscos no setor público

O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão.

15/5/2025

MEIO AMBIENTE

Em Nova York, Hugo defende liderança do Brasil na sustentabilidade

Presidente da Câmara participou da 18ª Conferência Datagro/Isso/Citi e destacou o papel do Brasil na liderança em energias limpas.

15/5/2025

Fraudes no INSS

Líder do PT no Senado defende que o partido participe da CPI do INSS

Rogério Carvalho defendeu que, se a CPI desejar fazer uma análise ao longo do tempo das fraudes no INSS, sem fazer da comissão apenas um palanque político, o PT vai assinar o requerimento.

15/5/2025

ECONOMIA

Deputado propõe parecer técnico obrigatório para repasses da União

Proposta exige análise assinada por profissional de Gestão de Políticas Públicas nos convênios de transferências voluntárias federais.

15/5/2025

Fim de litígio

Acordo entre J&F e Paper encerra disputa pela Eldorado Celulose

Com a transação, a holding da família Batista passa a ser a única acionista da empresa.

15/5/2025

Saúde Mental

Deputado Acácio Favacho propõe fornecimento de antidepressivo pelo SUS

Texto também visa capacitação de profissionais, terapias complementares e incentivo à produção nacional de medicamentos.

15/5/2025

EMENDAS PARLAMENTARES

Câmara nega no STF declaração de Sóstenes sobre "acordo" com emendas

Casa nega ter validado troca de apoio por repasses a partidos.

15/5/2025

INSS

Mara Gabrilli questiona permanência de Wolney Queiroz em ministério

Senadora sugeriu saída de ministro por falhas no combate às fraudes contra aposentados.

15/5/2025

PREVIDÊNCIA

Tamanho da fraude do INSS era desconhecido até 2025, diz ministro

Ministro Wolney Queiroz afirma que apenas neste ano foi possível conhecer a dimensão do esquema de descontos indevidos contra aposentados.

15/5/2025

ORÇAMENTO

Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão

Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.

15/5/2025

ORÇAMENTO

R$ 19,9 bi em emendas de bancada foram desviados para prefeituras

Verba criada para obras nos Estados tem sido pulverizada em 4 mil municípios desde 2017.

15/5/2025

ROUBO DE APOSENTADOS

"Ladrão entrou no INSS entre 2019 e 2022", diz ministro da Previdência

Wolney Queiroz atribuiu a período que compreende o governo Bolsonaro o início de fraudes contra aposentados e pensionistas.

15/5/2025

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