Brasil dispensa comprovante de vacinação para viajantes. Veja as regras
O governo estabelece como regra para a dispensa do comprovante de vacinação o cumprimento de quarenta de cinco dias no destino final.
9/12/2021
Jogos de azar
Câmara prevê arrecadação de R$ 8 bi com regulamentação dos "fantasy games"
Congresso em Foco- Fantasy Games são modalidades de aposta com base no desempenho de atletas, e serão regulamentados junto a jogos de azar
9/12/2021
Segunda instância
PEC da prisão em segunda instância pode ser adiada para 2022
Sem relatório, presidente da Comissão Especial teme que votação possa não ocorrer antes do recesso legislativo
8/12/2021
Lei Antiterrorismo
Câmara rejeita urgência para votação da Lei Antiterrorismo
Congresso em Foco- Deputados entendem que além de haver vício no próprio conteúdo da lei, não há urgência para que votação ocorra
8/12/2021
Plenário
Senado aprova retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e TV
Plenário do Senado faz votações após sessão do Congresso Nacional transformar em emenda parte da PEC dos Precatórios.
8/12/2021
Selic
Banco Central eleva taxa básica de juros para 9,25%
Alteração na taxa básica de juros é a sétima em 2021. Em dezembro do ano passado, a decisão do Banco Central era de mantê-la em 2%.
8/12/2021
Anvisa tem expectativa de que governo aprove o passaporte vacinal
Diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que a Agência aguarda a promulgação da portaria para nortear decisões.
8/12/2021
cpi da covid
Juristas pedem impeachment de Bolsonaro com base em conclusões de CPI
Congresso em Foco- Pedido de impeachment conta com assinatura de 17 juristas e um médico, e é amparado por Miguel Reale Junior
8/12/2021
Enfermagem
"Enfermeiros querem mais que aplausos", diz deputada ao defender piso salarial
Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta (8) audiência pública para debater o piso salarial para enfermeiros
8/12/2021
Judiciário
Decisão do STF pode reduzir condenação de Sérgio Cabral em 14 anos
Caso a condenação seja cancelada, serão descontados 14 anos e 7 meses da pena de Cabral. No entanto, decisão do STF pode abrir precendentes.
8/12/2021
Auxílio Brasil
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios que permite Auxílio Brasil
Parte do texto, no entanto, deverá ser ainda votado na Câmara na próxima semana. Trecho que já vira emenda viabiliza o Auxílio Brasil
8/12/2021
Estado laico
Curso de 'Construção do reino de Deus' em universidade federal gera polêmica
Curso do departamento de medicina afirma que "um dos conhecimentos mais significativos para a humanidade, foi aquele trazido por Jesus".
8/12/2021
câmara
Trad retira relatório da prisão em 2ª instância após manobra do Centrão para derrubar proposta
O deputado retirou da discussão o relatório à PEC da prisão em segunda instância depois que 17 integrantes da comissão foram substituídos .
8/12/2021
Judiciário
Zé Trovão permanecerá preso, decide Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar, uma vez que foi o autor da ordem de prisão preventiva de Zé Trovão
8/12/2021
economia
Senado antecipa votação da desoneração da folha e vai manter texto da Câmara
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu antecipar a votação do projeto (PL 2541/2021) que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
8/12/2021
Eleições
MDB lança Simone Tebet pré-candidata com discurso de combate à pobreza
A pré-candidatura de Simone Tebet é articulada pela ala do partido mais ligada ao presidente da sigla, o deputado Baleia Rossi (SP).
8/12/2021
Senado
Comissões de Meio Ambiente e Agricultura buscam consenso para regularização fundiária
Se aprovados, os projetos criam um novo marco de regularização fundiária no Brasil. Eles são discutidos de forma conjunta em comissões.
8/12/2021
Eleições
Moro se consolida como terceira via e Lula segue na liderança para 2022
Sergio Moro subiu três pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. Apesar do crescimento, a rejeição ao ex-juiz é elevada e soma 61%
8/12/2021
Municípios
Prefeitos vão ao Congresso Nacional por pautas "urgentes"
Em "Dia D", Brasília receberá mais de 60 prefeitos de capitais e municípios para pressionar o Congresso Nacional em pautas consideradas urgentes.
8/12/2021
