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Democracia

CCJ adia discussão sobre anistia a presos de 8 de janeiro para outubro

Acordo entre governo e oposição resultou no adiamento da discussão sobre a anistia aos presos de 8 de janeiro para após as eleições.

11/9/2024

eleições 2024

Marçal cresce, ultrapassa Nunes e empata com Boulos, mostra pesquisa Atlas Intel

O candidato do PRTB teve um aumento de oito pontos em comparação com a pesquisa realizada há três semanas, alcançando 24,4%

11/9/2024

analise

Dados preciosos para entender o Centrão

No Parlamento, apenas 9% dos deputados do Centrão atuaram em algum momento como lideranças de suas bancadas partidárias.

11/9/2024

Lula anuncia criação de autoridade climática para conter crise ambiental

Lula anunciou a criação de uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico para combater as mudanças climáticas que afetam o país.

11/9/2024

violência escolar

Câmara aprova obrigatoriedade de "botão do pânico" nas escolas

Dispositivo deverá ser acionado emergencialmente para contatar autoridades diante de situação de violência.

11/9/2024

Transparência

Deputado enviou R$ 2,7 milhões em emendas a comunidade terapêutica criada por colega

Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, dedicou R$ 2,7 milhões em emendas parlamentares a entidade fundada pela deputada Michele Collins.

11/9/2024

Judiciário

CJF aprova pagamento de R$ 241 milhões a juízes por correção de auxílio-moradia

O valor aprovado na sessão desta semana do CJF corresponde ao pagamento devido a 995 magistrados federais, com correções até dezembro de 2022

10/9/2024

Plenário da Câmara

Câmara aprova regulamentação do custeio de hospitais universitários no piso constitucional

Câmara discute projeto apresentado pelo Senado para incluir repasses aos Hospitais Universitários Federais no mínimo constitucional.

10/9/2024

Câmara dos Deputados

Anistia para presos do 8 de janeiro deve ficar para depois da eleição

Obstrução bem sucedida do governo na CCJ ao PL da anistia aos presos de 8 de janeiro pode prorrogar toda a agenda da oposição na Câmara.

10/9/2024

senado

Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem apoio de 153 deputados. Veja a lista

O PL, com 73 nomes, o União Brasil, com 20 e o PP, com 15, são os três partidos que mais deram assinaturas para o pedido de impeachment

10/9/2024

agora é lei

Veja o Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras, sancionado por Lula

Nova lei regula a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores. Veja a íntegra do estatuto

10/9/2024

Câmara dos Deputados

CCJ adia votação de anistia a presos do 8 de janeiro

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados discute projeto que prevê a anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro.

10/9/2024

Elmar e Brito se reúnem com ministros para firmar aliança contra Hugo Motta

A presença dos ministros no com Elmar e Brito jantar aumenta a expectativa de uma interlocução com o governo.

10/9/2024

direitos humanos

Nova ministra, Macaé Evaristo responde a ação por superfaturamento de uniforme escolar

"Sigo tranquila e consciente do meu compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos", diz nova ministra

10/9/2024

Congresso

Senado empurra polêmicas para depois da eleição. Veja o que pode ser votado na semana

Com temas travados, senadores trabalham em modelo semipresencial; Plenário e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) são os destaques da semana

10/9/2024

Impeachment

Pacheco pede prudência à oposição após pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Para o prosseguimento do processo contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar requerimento

9/9/2024

Direitos humanos

Macaé Evaristo é a nova ministra dos Direitos Humanos

Lideranças do PT em Minas Gerais fazem campanha em defesa da nomeação da estadual Macaé Evaristo para assumir a pasta de Direitos Humanos.

9/9/2024

concursos

Lula sanciona lei que libera concurso público pela internet; veja íntegra

A proposta, que tramita há 20 anos no Congresso, estabelece cinco critérios para a abertura dos concursos públicos.

9/9/2024

direitos humanos

Caso Silvio: os erros do governo e do ex-ministro

Fica a certeza de que a ação do governo não foi a melhor: colocou em risco as vítimas e a própria legitimidade da agenda de direitos humanos

9/9/2024

agenda de votações

Câmara deve votar reoneração da folha e renegociação das dívidas dos estados nesta terça

Também vence nesta semana o prazo para a definição das regras de transparência para as emendas parlamentares.

9/9/2024

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