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direito do consumidor

Dino manda investigar falta de água após morte de jovem em show de Taylor Swift

Mil pessoas desmaiaram em meio ao forte calor no Rio e à dificuldade de acesso a água no show da artista. Ana Benevides, de 23 anos, morreu

18/11/2023

Eleições na Argentina

Economia será fiel da balança na eleição mais imprevisível da Argentina

Javier Milei e Sergio Massa seguem beirando o empate no segundo turno das eleições presidenciais da Argentina.

18/11/2023

Liberdade de Imprensa

Entidades pedem afastamento do governador de MT por perseguição a jornalistas

A Fenaj e o Sindjor do Mato Grosso pediram intervenção federal e o afastamento do governador Mauro Mendes por perseguição a jornalistas.

17/11/2023

Justiça

Gilmar Mendes vota para manter Carla Zambelli como ré por porte ilegal de arma

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para manter a deputada Carla Zambelli como ré pelo caso em que perseguiu um homem com arma de fogo

17/11/2023

Jornalismo

"Ultrajante", dizem organizações civis sobre condenação de jornalista

A condenação da jornalista Schirlei Alves por reportar o caso Mari Ferrer foi considerada "inadmissível" por nove instituições

17/11/2023

Direitos Humanos

Em quatro anos, 32 quilombolas foram assassinados, mostra estudo

De acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos, entre 2018 e 2022 foram mapeados 32 assassinatos.

17/11/2023

presidente da câmara

Lira consegue reintegração de posse de área que nunca declarou à Justiça eleitoral

Informação faz parte de dossiê da ONG De Olho nos Ruralistas, que monitora atuação de parlamentares da bancada do agronegócio

17/11/2023

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Déficit fiscal zero só depende do Congresso, diz Randolfe

Governo aposta na aprovação de projetos que elevam arrecadação em mais de R$ 100 bilhões para manter déficit fiscal zero como meta em 2024

17/11/2023

Direitos Trabalhistas

Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados

O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.

16/11/2023

Economia

Manutenção da meta fiscal zero é "erro político" do governo, avalia Lindbergh

Para Lindbergh Farias, a busca pela meta fiscal zero pode aumentar a dependência do governo pelo Congresso Nacional em 2024.

16/11/2023

Minas Gerais

Sem Zema, Pacheco articula solução para dívida de Minas Gerais com a União

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco irá propor a Lula renegociação da dívida de Minas Gerais; já governador propõe recuperação fiscal

16/11/2023

STF

STF mantém pensões antigas para ex-governadores ou dependentes

O STF formou maioria para a manutenção das pensões antigas para ex-governadores ou dependentes em ao menos nove estados

16/11/2023

Economia

Em vitória de Haddad, relator da LDO descarta alterar meta de déficit fiscal

O ministro da Fazenda defendeu desde o início manter a meta de déficit fiscal zero; governo deve manter posição

16/11/2023

Meio Ambiente

Ricardo Salles deve pagar multa por desmonte do Fundo Amazônia, concluem auditores do TCU

A área técnica recomenda multa contra Salles por não ver justificativa para as ações que levaram a paralisia do Fundo Amazônia

16/11/2023

Serviço Público

Servidores da PF retomam protestos por reestruturação salarial

Policiais e servidores administrativos da PF planejam nova paralisação e protestos pela reestruturação salarial, que segue sem prazo.

16/11/2023

direitos humanos

Em oito estados, 90% das vítimas da polícia são negras, mostra pesquisa

Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado. Entre as vítimas com cor declarada, 94,8% eram negras

16/11/2023

Segurança Pública

Lula sanciona com vetos reajuste salarial de policiais e bombeiros

O reajuste para policiais foi publicado em edição extra do Diário Oficial de terça-feira; senadores do DF falam em derrubar os vetos de Lula

15/11/2023

Justiça

Justiça de SC condena jornalista a prisão por revelar caso Mari Ferrer

O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas

15/11/2023

Governo Federal

Ministério dos Direitos Humanos pagou viagem de esposa de líder de facção

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, todos os indicados como representantes estaduais de comitê contra tortura tiveram viagem paga

15/11/2023

Governo Federal

Após Lula, governistas defendem Dino em caso sobre esposa de líder de facção

Políticos governistas e do PT publicaram mensagens nas redes sociais em apoio ao ministro da Justiça, Flávio Dino

15/11/2023

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