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Congresso Nacional

Governo recua e vai aceitar MP com redução de poder de Marina Silva

Aliados do governo consideram um risco deixar tentar mudanças que podem resultar na perda da validade da medida.

30/5/2023

Câmara dos Deputados

Indígenas caminham até o Congresso contra o Marco Temporal

Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007

30/5/2023

CÂMARA

Vice-presidente do PT pode ficar com caso Zambelli no Conselho de Ética

Washington Quaquá é um dos 3 nomes sorteados para relatar o caso. Carla Zambelli foi denunciada por xingar outro deputado

30/5/2023

Câmara dos Deputados

Relatório da Reforma Tributária está previsto para 20 de junho

Reginaldo Lopes afirmou na terça-feira (30) que o relatório da reforma tributária tem previsão de entrega para o dia 20 do mês de junho.

30/5/2023

Piso da Enfermagem

CNM classifica financiamento do piso de enfermagem como fictício

A CNM afirmou que o piso salarial da enfermagem é uma demanda justa, porém a fonte que o governo desenvolveu para financiá-lo é fictícia.

30/5/2023

Justiça

CNJ determina auditoria na Vara da Lava Jato em Curitiba

A auditoria também se estende aos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

30/5/2023

Relações internacionais

Lula abre Cúpula das Américas com participação de Maduro

A primeira etapa das reuniões da Unasul tem seu início nesta terça-feira (30), com o discurso do presidente Lula

30/5/2023

TRABALHO

Prevenção, combate e acolhimento de vítimas de assédio moral no setor público

Assédio moral afeta as relações da vítima e causa danos ao erário público. Setor público tem o dever de se insurgir contra isso.

30/5/2023

povos indígenas

Governo vai tentar barrar PL do marco temporal, diz Randolfe

"Vamos insistir no diálogo e, em última análise, recomendar voto contrário. Se passar, vamos esgotar o debate no Senado", declarou

30/5/2023

votações

Câmara vota marco temporal e MP que esvazia o Ministério do Meio Ambiente

Deputados podem votar o PL 490, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e a MP 1154

30/5/2023

relações internacionais

Lula recebe presidentes da América do Sul para retomar integração no continente

Embora o governo evite uma proposta específica, há expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração

30/5/2023

Piso da Enfermagem

Cofen defende piso da enfermagem e diz que ideia de colapso é "absurda"

O Cofen classificou como "absurda" a afirmação da CNM de que o sistema de saúde entrará em colapso se o piso da enfermagem for mantido.

30/5/2023

mandatos cassados

Entenda por que, ao contrário de Dallagnol, Crivella pode escapar de cassação

Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella são os primeiros deputados cassados da atual legislatura. Apesar disso, os dois seguem exercendo o cargo

30/5/2023

MINISTÉRIO PÚBLICO

Disputa para lista tríplice da PGR só terá três candidatos

José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia serão os três nomes na lista tríplice a ser enviada para Lula

29/5/2023

Apreensão

Tio de Damares é dono de igreja à qual pertence avião com drogas

Durante o fim de semana, a Polícia Federal apreendeu quase 300 quilos de maconha em um avião que pertence à igreja Quadrangular.

29/5/2023

Justiça

STF anula condenação de Eduardo Cunha

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma das três condenações do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB).

29/5/2023

povos indígenas

Donos da Terra, episódio 1: por que o marco temporal é rejeitado pelos indígenas

Ao longo dos episódios, Eric Terena e demais entrevistados vão explicar o que é a tese jurídica do marco temporal e suas implicações

29/5/2023

Congresso Nacional

Relatora da CPMI dos Atos Golpistas descarta segurança

Eliziane Gama está em seu primeiro mandato, e não faz uso de segurança legislativa, de acordo com a equipe de seu gabinete.

29/5/2023

Piso da Enfermagem

Mil prefeitos se reúnem em Brasília para discutir o piso da enfermagem

Aproximadamente mil prefeitos se encontram para debater o piso da enfermagem em reunião organizada pela Confederação Nacional de Municípios.

29/5/2023

Câmara dos Deputados

CPI do MST faz vistoria em assentamento no Oeste de São Paulo

Uma comitiva da CPI do MST compareceu à assentamentos da região do extremo oeste do estado de São Paulo para realizar vistorias.

29/5/2023

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