Atos Golpistas
Arthur Maia estabelece cronograma da CPMI dos Atos Golpistas
O deputado Arthur Maia pediu que a relatora Eliziane Gama traga uma proposta de plano de trabalho para a CPMI dos Atos Golpistas.
25/5/2023
julgamento
STF suspende julgamento da decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem
Enquanto não houver decisão definitiva, vale a decisão de Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, com algumas condições
25/5/2023
Terras indígenas
Ruralistas aceleram marco temporal na Câmara para evitar o STF
Previsto para julgamento no STF, marco temporal é de especial interesse da bancada ruralista, que busca garantir a legislação.
25/5/2023
Congresso Nacional
CPI dos atos Golpistas será instalada nesta quinta-feira
A relatoria da CPI dos Atos Golpistas deve ficar com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é considerado mais tranquilo para condução
25/5/2023
Governo Federal
Lula faz dez mudanças em cargos de liderança das Forças Armadas. Veja lista
Com a decisão de Lula, o general Marcelo Lorenzini Zucco passa a ser adido ao Comando Militar do Sul, cargo inferior ao que ele ocupava.
25/5/2023
Congresso Nacional
Marina Silva parte para o ataque contra Lula e Congresso em MP
Relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o parecer da medida esvaziou pastas diretamente ligadas à ministra Marina Silva
25/5/2023
Senado
Senado define nesta quinta urgência do arcabouço
Se acatada a urgência, o que deve ocorrer, o projeto do arcabouço será levado direto para votação em plenário, ainda no começo de junho
25/5/2023
Terras indígenas
Câmara aprova urgência do marco temporal. Veja como votou cada deputado
Na iminência de julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, Câmara aprova urgência em projeto que garante interesse ruralista.
24/5/2023
JUDICIÁRIO
Lula nomeia dois novos ministros para o TSE
Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares assumem as duas vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
24/5/2023
Salário de R$ 35 mil
Justiça suspende afastamento de mulher de Helder Barbalho do TCE
Esposa do governador Helder Barbalho (MDB), Daniela havia tido sua nomeação anulada judicialmente na última segunda-feira (22).
24/5/2023
Plenário da Câmara
Câmara rejeita exclusão do Fundo Constitucional do DF no arcabouço fiscal
Câmara delibera nesta quarta-feira (24) sobre os trechos destacados do arcabouço fiscal, incluindo Fundeb e fundo constitucional do DF.
24/5/2023
Reestruturação Ministerial
Comissão aprova relatório que tira funções do Ministério do Meio Ambiente
Com 15 votos favoráveis e três votos contra, a Medida Provisória da Reestruturação da Esplanada foi aprovada na quarta-feira (24).
24/5/2023
SESC E SENAC
Não é com memes que a Embratur vai financiar o turismo brasileiro
Proposta de tirar 5% da receita do Sesc e do Senac vai prejudicar os brasileiros que dependem dos dois braços do Sistema S.
24/5/2023
ENERGIA
A União deve participar da gestão da Eletrobras
Estado brasileiro não pode se tornar mero acionista recebedor de dividendos da Eletrobras, subordinado a interesses de agentes financeiros.
24/5/2023
fundo constitucional
Governo do DF estima perda de até R$ 87 bi com arcabouço fiscal
Proposta aprovada trava repasses para fundo do DF voltado para segurança, saúde e educação. GDF e Câmara divergem sobre tamanho das perdas
24/5/2023
Piso da Enfermagem
STF vota decisão de Barroso de restabelecer piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar a decisão liminar do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem.
24/5/2023
Povos Indígenas
Sonia Guajajara reage à retirada de demarcação de terras indígenas: "Esvaziamento total"
Em entrevista ao Congresso em Foco, a ministra disse que a alteração proposta por relator de MP esvazia as atribuições de seu ministério
24/5/2023
CPI do MST
CPI do MST vota requerimentos de convocação de ministros
CPI do MST delibera sobre a convocação de ministros, incluindo Marina Silva, do Meio Ambiente, e Carlos Fávaro, da Agricultura.
24/5/2023
EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
STF tem maioria de 7 a 2 para condenar Fernando Collor por corrupção
Corte retoma sessão interrompida na semana anterior. Relator do caso, Fachin propôs 33 anos de prisão para Fernando Collor
24/5/2023
