CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em resposta ao STF, líder do PL apresenta PEC de anistia a atos de 8/1
Sóstenes Cavalcante busca inserir perdão a crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro no texto constitucional.
11/5/2026
Senado
Viana pede urgência em projeto que extingue crime de golpe de Estado
Senador afirmou que tipos penais presentes no Código Penal geram "enorme insegurança jurídica".
11/5/2026
Saúde
Deputados criticam judicialização e cobram regras na saúde suplementar
Parlamentares e representantes da FenaSaúde defenderam novas regras para incorporação de tratamentos e redução de ações judiciais.
11/5/2026
Mato Grosso do Sul
Deputado Rodolfo Nogueira afirma ter sido agredido por vereadora do PT
Nas redes sociais, deputado federal disse que "não será agressão de petista" que vai lhe parar e reforçou apoio a Flávio Bolsonaro.
11/5/2026
Segurança Pública
Deputados propõem redução da maioridade penal para crimes hediondos
Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.
11/5/2026
Câmara dos Deputados
Erika Hilton representa contra governo de SP por desocupação na USP
Deputada também representou contra a Polícia Militar do Estado e a Reitoria da Universidade, que estava ocupada em protesto desde o último dia 7.
11/5/2026
Saúde
Dra. Eudócia propõe correção anual da bolsa de residência médica
Proposta prevê revisão anual da bolsa com base na inflação e possibilidade de reajustes extras para recompor perdas acumuladas.
11/5/2026
Novas regras
Projeto permite ao hóspede escolher horário do check-in em hotéis
Texto fixa diárias de 24 horas, com três horários distintos de entrada e saída.
11/5/2026
Educação
Lula veta projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Para a Presidência, texto compromete o critério de seleção em concursos públicos e o caráter pedagógico dos estágios.
11/5/2026
Senado
Senado retoma análise sobre isenção de taxa de passaporte para alunos
Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.
11/5/2026
Trânsito
Sancionada lei que cria dia em memória das vítimas do trânsito
Texto busca ampliar a conscientização sobre acidentes e homenagear vítimas da violência no trânsito.
11/5/2026
SENADOR INVESTIGADO
Escritório de Kakay deixa defesa de Ciro Nogueira no Caso Master
Banca anunciou que deixou a defesa do senador em comum acordo. Parlamentar é suspeito de ter recebido vantagens pessoais em troca de atuação em favor do grupo de Daniel Vorcaro.
11/5/2026
Alimentação
Lei cria exigência de teor mínimo de cacau para chocolates no Brasil
Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.
11/5/2026
Patrimônio Cultural
Circo passa a ser reconhecido por lei como cultura popular brasileira
Medida reconhece manifestações circenses como parte do patrimônio cultural e artístico nacional.
11/5/2026
BOLETIM FOCUS
Mercado eleva previsão para inflação em 2026 e juros em 2027
Boletim Focus mostra nona alta seguida na projeção do IPCA deste ano. Pesquisa projeta recuo do dólar e PIB fica estável em 1,85% este ano.
11/5/2026
Copa do Mundo
Hélio Lopes aciona CBF e pede presença de Neymar na Copa do Mundo
Deputado argumenta que atacante do Santos simboliza o futebol brasileiro e pede retorno do jogador à Seleção.
11/5/2026
JUSTIÇA
STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar
Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.
11/5/2026
ENERGIA EM ÁREA
Publicado decreto de Lula que amplia Luz para Todos na Amazônia Legal
Norma prioriza mulheres no CadÚnico, famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes e beneficiários do BPC.
11/5/2026
CÂMARA
Comissão do fim da escala 6x1 ouve Durigan e Boulos nesta semana
Colegiado discute impactos econômicos e sociais da redução da jornada e fará debates nesta semana em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
11/5/2026
DIA DAS MÃES
Lula e Motta defendem mães como prioridade no fim da escala 6x1
Em vídeo nas redes, presidentes da República e da Câmara afirmam que mulheres serão as principais beneficiadas pela redução da jornada e terão mais tempo para os filhos.
10/5/2026
