NOTÍCIAS

Câmara aprova segunda etapa da minirreforma eleitoral

Câmara discute nesta quinta-feira (14) os destaques da primeira etapa da minirreforma eleitoral, bem como sua segunda etapa.

14/9/2023

Juiz intima Tarcísio e dá 90 dias para instalação de câmera corporal em todos os PMs de SP

Governador de SP, Tarcísio de Freitas já fez declarações contra o uso das câmeras. Para o advogado Márlon Reis, decisão é um avanço

14/9/2023

STF condena primeiro réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado por invadir, depredar prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro

14/9/2023

Renan consegue assinaturas para criar CPI da Braskem

Petroquímica controlada pela antiga Odebrecht é responsabilizada por tragédia ambiental urbana que afetou mais de 200 mil em Maceió

14/9/2023

Cristiano Zanin propõe 15 anos de pena para o primeiro réu dos atos golpistas

O STF retoma nesta quinta-feira o julgamento dos primeiros réus acusados de participarem dos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro.

14/9/2023

General Dutra depõe à CPMI sobre possível omissão no 8 de janeiro

A CPMI dos Atos Golpistas ouve nesta quinta-feira (14) o general Gustavo Dutra, investigado por omissão pelo Ministério Público Militar.

14/9/2023

Integrantes do Ministério Público listam "graves retrocessos" da minirreforma eleitoral

Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.

14/9/2023

Pequenos negócios são peça-chave para a reindustrialização brasileira

OPINIÃO: Política de reindustrialização pode impulsionar produtividade das pequenas empresas. Por Décio Lima

14/9/2023

Minirreforma eleitoral: veja como cada deputado votou o primeiro projeto

Primeiro dos dois projetos que formam a minirreforma eleitoral foi aprovado na Câmara. Veja como votaram os deputados.

13/9/2023

Nunes Marques pede 2 anos e meio de prisão para réu de 8 de janeiro. Alexandre quer 17

13/9/2023

Câmara aprova primeira parte da minirreforma eleitoral

Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online

13/9/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/9/2023

O sistema endocanabinoide e as aplicações clínicas da cannabis

OPINIÃO: Profissionais de saúde precisam se atualizar sobre novas descobertas a respeito da cannabis. Por João Carlos Normanha Ribeiro

13/9/2023

AGU pede direito de resposta por declaração de Alexandre Garcia sobre inundações no Rio Grande do Sul

Alexandre Garcia associou tragédia no Rio Grande do Sul a governos petistas. Para órgão, jornalista imputa ação ilegal ao governo

13/9/2023

Flávio Dino discute direito digital em comissão do Senado

O ministro da Justiça comparece à Comissão de Comunicação e Direito Digital para apresentar o planejamento referente ao Direito Digital.

13/9/2023

Afronta à democracia global: uma reflexão sobre a decisão no Parlacen

OPINIÃO: Parlamento Centro-Americano erra ao aceitar China como observadora permanente, em detrimento de Taiwan. Por Diego Wen

13/9/2023

Alexandre de Moraes propõe pena de 17 anos para o primeiro réu dos atos golpistas

O STF começa a julgar na quarta-feira quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

13/9/2023

Mesmo antes de ministérios, PP e Republicanos eram mais governistas que o União Brasil na Câmara

PP e Republicanos, partidos recém chegados à Esplanada dos Ministérios, apoiaram mais o governo do que o União Brasil.

13/9/2023

Câmara adia urgência para minirreforma eleitoral

Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara

12/9/2023

Prefeitos vão ao Senado e pedem cinco mudanças na reforma tributária

Representantes dos municípios mais populosos da FNP se reuniram com o relator da reforma tributária na terça-feira para apresentar sugestões.

12/9/2023