Tecnologia
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)
10/12/2024
Senado
Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética
A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.
10/12/2024
GOVERNO
Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas
Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.
10/12/2024
violência policial
Local onde jovem negro foi morto na frente da mãe não foi periciado
Vinícius Fidelis foi baleado por PMs em São Vicente. Boletim de ocorrência diz que perícia não foi feita por causa da "revolta dos moradores"
10/12/2024
CCJ DA CÂMARA
Análise do voto impresso na CCJ da Câmara fica para quarta-feira
A CCJ da Câmara encerrou a sessão de terça sem votar o projeto que institui o voto impresso. O item está na pauta do dia seguinte
10/12/2024
Câmara dos Deputados
Homem é preso por entrar na Câmara com munições
Um homem foi preso no início da tarde na entrada do Anexo 4 da Câmara depois de tentar entrar no Congresso portando munições de arma de fogo
10/12/2024
direito animal
Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal
10/12/2024
Tecnologia
Artistas vão ao Senado defender projeto que regulamenta IA no Brasil
Parecer de regulamentação da inteligência artificial busca proteger direitos autorais no uso da tecnologia
10/12/2024
plenário
Senado vota regulamentação da inteligência artificial e indicações para o BC
O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência.
10/12/2024
Cinema
Documentário apoiado pelo Congresso em Foco vence prêmio no Festival de Brasília
O documentário foi realizado pela produtora brasiliense Sal e contou com apoio do Congresso em Foco durante a produção.
10/12/2024
ELEIÇÕES
CCJ da Câmara pauta projeto que institui voto impresso
Projeto propõe que partidos possam questionar o resultado de eleições, com o uso do voto impresso para a recontagem
10/12/2024
ditadura militar
CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura
Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar
10/12/2024
crise das emendas
Governo acelera pagamento de R$ 6,4 bi em emendas para amenizar atrito com o Congresso
Essa ação visa resolver um impasse criado pela decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rigorosas para os repasses.
10/12/2024
Saúde
Rodrigo Pacheco deseja "pronta recuperação" a Lula, após cirurgia
O presidente Lula foi submetido a uma cirurgia para drenar uma hemorragia na cerebral, em decorrência do acidente doméstico de outubro.
10/12/2024
Reforma Tributária
Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta
Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário
10/12/2024
cirurgia às pressas
Lula está consciente e sem sequelas, diz equipe médica
De acordo com informações da equipe médica que acompanha o presidente Lula, ele acordou da cirurgia estável e se alimenta normalmente.
10/12/2024
TECNOLOGIA
Senado deve votar regulamentação da inteligência artificial nesta terça
Um dos itens na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (10) é o PL 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil
10/12/2024
complicação de saúde
Alckmin assume agenda de Lula após cirurgia do presidente
Lula, que deveria receber primeiro-ministro eslovaco, passou por uma cirurgia de emergência nessa madrugada
10/12/2024
Reforma Tributária
Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos contra câncer
Relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga afirmou ser contra extenso rol de medicamentos aprovado pelos deputados
10/12/2024
SAÚDE LULA
Lula sofre hemorragia cerebral e passa por cirurgia de emergência
O presidente Lula realizou uma cirurgia craniotomia para drenagem do hematoma. Ele segue internado com o quadro estável.
10/12/2024
