Senado
Alessandro Vieira, do MDB, declara voto contra Dino para o STF
Alessandro Vieira também declarou voto favorável a Gonet, antes de dizer que será contra a ida de Dino para o STF
13/12/2023
Segurança Pública
Veja a íntegra da lei orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros, sancionada por Lula
Lula sancionou lei que estabelece normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros
13/12/2023
Câmara dos Deputados
Reforma tributária: relator admite rever "imposto do pecado" para minério e petróleo
Setores da mineração e das petrolíferas tentam convencer o relator da matéria, relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a derrubar a alíquota de 1%
13/12/2023
Educação
Contrariando o governo, Câmara antecipa votação do novo Ensino Médio
Após pressão da oposição, Arthur Lira acatou o pedido para pautar a urgência do projeto do novo ensino médio, contrariando o governo.
13/12/2023
Vídeo: Contarato, insatisfeito, cobra clareza de Gonet sobre casamento homoafetivo
Contarato mostrou sua certidão de casamento com fisioterapeuta ao questionar a posição do indicado à PGR sobre casamento homoafetivo.
13/12/2023
Assédio judicial
União Brasil foi o partido que mais processou jornalistas na eleição de 2022, aponta Abraji
Os partidos políticos que mais processaram jornalistas durante as eleições de 2022 foram o União Brasil e MDB, seguido por PSD e PL.
13/12/2023
CONGRESSO
Relator apresenta parecer favorável à MP das subvenções
O relator da MP das subvenções, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), apresentou nesta quarta (13) o seu parecer pela aprovação do texto.
13/12/2023
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Janones por rachadinha
O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra Janones para investigar suposta rachadinha e arquivou ações contra deputadas do Psol
13/12/2023
MÍDIA
Congresso amplia concentração da mídia. Para fortalecer democracia, Lula deveria vetar
OPINIÃO: Na surdina, Congresso ampliou número de outorgas de rádio ou TV por sociedades de qualquer natureza. É um erro. Por Helena Martins
13/12/2023
STF
Contra polêmicas, Dino evita responder questões sobre Bolsonaro na sabatina
Flávio Dino foi questionado durante sabatina no Senado sobre casos e julgamentos envolvendo Bolsonaro no STF
13/12/2023
Projeto de lei
Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados
Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.
13/12/2023
Fake news
Fake news pode caracterizar crime, diz Dino durante sabatina para STF
Dino foi questionado sobre a criminalização ou não de fake news durante a sabatina no Senado para a vaga no STF
13/12/2023
Luto
Morre o ex-deputado Luiz Alberto, uma das principais lideranças do movimento negro
Ex-deputado foi um dos mais atuantes defensores dos direitos da população negra no Congresso e fundador do Movimento Negro Unificado.
13/12/2023
Racismo
Gonet se diz a favor de cotas, mas fala em "discriminação reversa"
Paulo Gonet é sabatinado pelo Senado para a PGR e foi questionado sobre cotas e racismo; Dino também é sabatinado
13/12/2023
Senado
CPI da Braskem terá Omar Aziz como presidente; relator só em fevereiro
A instalação da CPI foi uma vitória de Renan Calheiros sobre Arthur Lira, e deve tratar das questões ambientais e políticas da crise
13/12/2023
direito
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa
13/12/2023
Senado
Em última mensagem antes da sabatina, Dino agradece orações e torcida
A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF começou com uma ofensiva da oposição ao governo Lula (PT).
13/12/2023
Senado & STF
Sabatinas de Dino e Gonet já ultrapassam 9h; acompanhe ao vivo
A CCJ do Senado sabatina tanto Flávio Dino quanto Paulo Gonet nesta terça-feira; senadores devem avaliar indicados de Lula
13/12/2023
economia
Lula sanciona taxação de super-ricos e offshores. Veja a íntegra da lei
A equipe econômica espera arrecadar mais de R$ 20 bilhões em 2024 com as duas medidas
13/12/2023
Senado & STF
Passado político e 8 de janeiro devem dominar sabatina de Dino ao STF
A sabatina de Flávio Dino será realizada nesta quarta-feira na CCJ do Senado; se aprovado, o Senado deve votar em plenário no mesmo dia
13/12/2023
