Liberdade de Imprensa
Entidades pedem afastamento do governador de MT por perseguição a jornalistas
A Fenaj e o Sindjor do Mato Grosso pediram intervenção federal e o afastamento do governador Mauro Mendes por perseguição a jornalistas.
17/11/2023
Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Carla Zambelli como ré por porte ilegal de arma
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para manter a deputada Carla Zambelli como ré pelo caso em que perseguiu um homem com arma de fogo
17/11/2023
Jornalismo
"Ultrajante", dizem organizações civis sobre condenação de jornalista
A condenação da jornalista Schirlei Alves por reportar o caso Mari Ferrer foi considerada "inadmissível" por nove instituições
17/11/2023
Direitos Humanos
Em quatro anos, 32 quilombolas foram assassinados, mostra estudo
De acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos, entre 2018 e 2022 foram mapeados 32 assassinatos.
17/11/2023
presidente da câmara
Lira consegue reintegração de posse de área que nunca declarou à Justiça eleitoral
Informação faz parte de dossiê da ONG De Olho nos Ruralistas, que monitora atuação de parlamentares da bancada do agronegócio
17/11/2023
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Déficit fiscal zero só depende do Congresso, diz Randolfe
Governo aposta na aprovação de projetos que elevam arrecadação em mais de R$ 100 bilhões para manter déficit fiscal zero como meta em 2024
17/11/2023
Direitos Trabalhistas
Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados
O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.
16/11/2023
Economia
Manutenção da meta fiscal zero é "erro político" do governo, avalia Lindbergh
Para Lindbergh Farias, a busca pela meta fiscal zero pode aumentar a dependência do governo pelo Congresso Nacional em 2024.
16/11/2023
Minas Gerais
Sem Zema, Pacheco articula solução para dívida de Minas Gerais com a União
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco irá propor a Lula renegociação da dívida de Minas Gerais; já governador propõe recuperação fiscal
16/11/2023
STF
STF mantém pensões antigas para ex-governadores ou dependentes
O STF formou maioria para a manutenção das pensões antigas para ex-governadores ou dependentes em ao menos nove estados
16/11/2023
Economia
Em vitória de Haddad, relator da LDO descarta alterar meta de déficit fiscal
O ministro da Fazenda defendeu desde o início manter a meta de déficit fiscal zero; governo deve manter posição
16/11/2023
Meio Ambiente
Ricardo Salles deve pagar multa por desmonte do Fundo Amazônia, concluem auditores do TCU
A área técnica recomenda multa contra Salles por não ver justificativa para as ações que levaram a paralisia do Fundo Amazônia
16/11/2023
Serviço Público
Servidores da PF retomam protestos por reestruturação salarial
Policiais e servidores administrativos da PF planejam nova paralisação e protestos pela reestruturação salarial, que segue sem prazo.
16/11/2023
direitos humanos
Em oito estados, 90% das vítimas da polícia são negras, mostra pesquisa
Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado. Entre as vítimas com cor declarada, 94,8% eram negras
16/11/2023
Segurança Pública
Lula sanciona com vetos reajuste salarial de policiais e bombeiros
O reajuste para policiais foi publicado em edição extra do Diário Oficial de terça-feira; senadores do DF falam em derrubar os vetos de Lula
15/11/2023
Justiça
Justiça de SC condena jornalista a prisão por revelar caso Mari Ferrer
O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas
15/11/2023
Governo Federal
Ministério dos Direitos Humanos pagou viagem de esposa de líder de facção
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, todos os indicados como representantes estaduais de comitê contra tortura tiveram viagem paga
15/11/2023
Governo Federal
Após Lula, governistas defendem Dino em caso sobre esposa de líder de facção
Políticos governistas e do PT publicaram mensagens nas redes sociais em apoio ao ministro da Justiça, Flávio Dino
15/11/2023
Governo Federal
Lula sai em defesa de Dino: "Ele jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa"
Para Lula, Dino, que é um dos seus ministros mais próximos, está sendo alvo de "ataques artificialmente plantados".
15/11/2023
Educação
"As cotas são atitude contra o racismo", diz deputada autora da lei
Deputada Maria do Rosário (PT-SP), compartilha de uma frase da filósofa norte-americana Angela Davis para definir a luta contra o racismo
15/11/2023
