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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Edson Sardinha
17/11/2013 | Atualizado 19/11/2013 às 8:57
[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo][/caption]O advogado Luís Fernando Pacheco pediu hoje (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) seja mantido em prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. O ex-presidente do PT passou mal na última madrugada no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde foi transferido ontem à noite, um dia após ter se apresentado à Polícia Federal em São Paulo. Outros dez condenados no processo do mensalão, entre eles José Dirceu, Marcos Valério e Delúbio Soares, estão presos na capital federal. Dos 11 condenados que tiveram a prisão decretada, apenas o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. Com cidadania italiana, ele fugiu para a Itália.
Segundo o advogado, Genoino teve de ser atendido por um médico particular neste domingo após sentir falta de ar, fortes dores no peito e taquicardia. Ontem, Luís Fernando havia pedido ao Supremo que o deputado licenciado começasse a cumprir sua pena em regime semiaberto. Em nota divulgada por sua assessoria, o petista disse que se sente um preso político e que pode morrer na prisão.
"Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes", afirmou Genoino. Esta foi a terceira vez que o deputado licenciado se queixou de problemas de saúde desde sexta-feira. Após se entregar à polícia, ele pediu para se deitar porque sentia incômodo no peito e falta de ar. O petista reclamou do mesmo problema durante o voo que o transferiu de São Paulo para Brasília.
Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal decidirá se mantém a condenação dele pelo crime de formação de quadrilha. Nesse caso, a pena imposta ao petista foi de dois anos e três meses de prisão. No Brasil, somente os presos condenados a mais de oito anos de prisão são obrigados a começar a cumprir pena em regime fechado. Somadas, as punições impostas a Genoino não chegam a sete anos. Nesse caso, sustenta a defesa do petista, ele deve começar a cumprir pena em regime semiaberto, aquele em que o preso dorme na cadeia, mas passa o dia em liberdade.
Genoino, de 67 anos, aguarda decisão da Câmara sobre o seu pedido de aposentadoria por invalidez após diagnóstico de cardiopatia grave. Em julho, o deputado licenciado passou por uma cirurgia cardíaca e ficou internado durante um mês no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi internado às pressas após se sentir mal em Ubatuba (SP). Ao ser atendido, os médicos constataram o rompimento de uma das camadas da aorta, uma das artérias do coração.
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