CAE proíbe ajuda de custo para parlamentar reeleito
Congresso em Foco
5/11/2013 15:37
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[caption id="attachment_135344" align="alignright" width="290" caption="Para Ana Amélia, autora do projeto, parlamentares não devem receber a ajuda de custo"]
[fotografo]Lia de Paula/Agência Senado[/fotografo][/caption]A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que proíbe a ajuda de custo para deputados federais e senadores reeleitos. O benefício serve para compensar despesas com mudança e transporte aos membros do Congresso Nacional no início e no final do mandato parlamentar, e equivale a dois salários extras no início e no fim da legislatura. A proposta segue para plenário antes de ser encaminhada para Câmara.
Autora do Projeto de Decreto Legislativo 151/2013, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressalta que, no caso de reeleição, "o membro do Congresso Nacional não tem que retornar ao seu estado e, consequentemente, não terá despesas de mudança e transporte". Atualmente, a vantagem é paga no início e no final do mandato. Ou seja: a cada quatro anos para os deputados e a cada oito anos para os senadores.
Relator da proposta no colegiado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) justifica: "Trata-se, indubitavelmente, de um aperfeiçoamento necessário à disciplina dessa matéria, em benefício da moralidade administrativa e do bom uso dos recursos do erário".
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[fotografo]Lia de Paula/Agência Senado[/fotografo][/caption]A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que proíbe a ajuda de custo para deputados federais e senadores reeleitos. O benefício serve para compensar despesas com mudança e transporte aos membros do Congresso Nacional no início e no final do mandato parlamentar, e equivale a dois salários extras no início e no fim da legislatura. A proposta segue para plenário antes de ser encaminhada para Câmara.
Autora do Projeto de Decreto Legislativo 151/2013, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressalta que, no caso de reeleição, "o membro do Congresso Nacional não tem que retornar ao seu estado e, consequentemente, não terá despesas de mudança e transporte". Atualmente, a vantagem é paga no início e no final do mandato. Ou seja: a cada quatro anos para os deputados e a cada oito anos para os senadores.
Relator da proposta no colegiado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) justifica: "Trata-se, indubitavelmente, de um aperfeiçoamento necessário à disciplina dessa matéria, em benefício da moralidade administrativa e do bom uso dos recursos do erário".
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