SANEAMENTO BÁSICO
Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento
Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.
30/9/2025
Senado Federal
Brasil Soberano: CAE aprova retirada de R$ 30 mi do teto de gastos
Isenção está prevista em projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA).
16/9/2025
Exportação
Marco legal para comércio exterior vai ao Plenário do Senado
Projeto atualiza dispositivos legais ultrapassados e ressalta acordos entre Brasil e OMC.
11/9/2025
Economia
Senado poderá monitorar operações de crédito interno dos estados
Para o autor da matéria, o projeto garante o papel do Senado de autorizar operações externas de natureza financeira, ampliando transparência, controle e fiscalização das contas públicas.
10/6/2025
EXAME NACIONAL
Dr. Hiran é relator de projeto que cria exame de proficiência médica
Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.
19/3/2025
Banco Central
Senado só votará autonomia do BC após sabatina de Galípolo
Segundo a avaliação o relator da matéria, Plínio Valério (PSDB-AM), o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), segue instruções do governo
4/9/2024
Governo
Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres
A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil
14/6/2024
Meio Ambiente
Comissão do Senado aprova usar recursos do Fundo de Mudança do Clima para prevenção de desastres
O Fundo Nacional de Mudança do Clima poderá destinar recursos para monitoramento e prevenção de desastres, de acordo com PL
21/5/2024
Economia
Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado
A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício
23/4/2024
Economia
CAE do Senado aprova isenção do IR para quem ganha dois salários mínimos
A CAE aprovou o texto sobre a isenção do IR para parte da população; agora, texto segue para o plenário do Senado
9/4/2024
