comissão de assuntos econômicos

Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção do IR

Colegiado também aprovou requerimento de urgência para que o texto vá a Plenário na tarde desta quarta-feira (5).

5/11/2025

Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais

Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).

2/11/2025

CAE vota limite para pagamento de dívidas municipais com a União

Proposta fixa em 30% da receita anual o teto para quitação de débitos federais e inclui regras de controle financeiro para as prefeituras.

27/10/2025

Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento

Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.

30/9/2025

Brasil Soberano: CAE aprova retirada de R$ 30 mi do teto de gastos

Isenção está prevista em projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA).

16/9/2025

Marco legal para comércio exterior vai ao Plenário do Senado

Projeto atualiza dispositivos legais ultrapassados e ressalta acordos entre Brasil e OMC.

11/9/2025

Senado poderá monitorar operações de crédito interno dos estados

Para o autor da matéria, o projeto garante o papel do Senado de autorizar operações externas de natureza financeira, ampliando transparência, controle e fiscalização das contas públicas.

10/6/2025

Dr. Hiran é relator de projeto que cria exame de proficiência médica

Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.

19/3/2025

Senado só votará autonomia do BC após sabatina de Galípolo

Segundo a avaliação o relator da matéria, Plínio Valério (PSDB-AM), o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), segue instruções do governo

4/9/2024

Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres

A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil

14/6/2024