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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Mariana Haubert
29/11/2011 | Atualizado às 13:28
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Na manhã de hoje (29), líderes partidários se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e decidiram aprovar o requerimento de urgência para a votação do novo Código Florestal. Com isso, a votação em plenário deve ser realizada amanhã (30). De acordo com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), o requerimento será lido ainda hoje no plenário.Segundo Jucá, o acordo foi feito para estabelecer os procedimentos para a votação e não diz respeito ao mérito do texto do projeto, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovado por três comissões. O líder do governo também garantiu que há um entendimento entre base e oposição de que o tema é prioritário. "Ainda existem pendências e destaques, mas já há consenso sobre a maioria do texto. Esperamos que a votação seja rápida e possamos aprovar o texto que veio das comissões", afirmou.
Na semana passada, a oposição chegou a cogitar a possibilidade de vincular a votação do Código Florestal à votação da regulamentação da Emenda 29, mas recuou. Para o líder do PSDB na Casa, senador Álvaro Dias (PR), o tema é suprapartidário e precisa ser votado ainda neste ano. "Não há da parte da oposição qualquer propósito de retardamento. Nós sabemos que é preciso oferecer segurança jurídica àqueles que produzem, e também precisamos atender aos ambientalistas que postulam uma legislação compentente que nós não podemos atrasar mais", disse. Se aprovado no Senado, o texto retornará à Câmara, onde os deputados poderão se pronunciar sobre as mudanças feitas pelos senadores.
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