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Congresso em Foco
30/4/2018 | Atualizado às 17:55
<< Moro aceita denúncia no caso do sítio em Atibaia e Lula vira réu pela sexta vezDilma recebeu a intimação nesta segunda-feira (30), conforme informações do jornal O Globo. O depoimento da petista está marcado para 25 de junho, às 14h, e será realizado por videoconferência. Além de Dilma, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi incluído no processo como testemunhas de defesa de Lula.
Segundo a denúncia, as obras eram feitas no sítio como contrapartida por contratos das empresas com a Petrobras. Lula e outras 12 pessoas, entre elas Marcelo e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro e José Carlos Bumlai, viraram réus no processo.
Ao aceitar a denúncia contra o ex-presidente Lula, no ano passado, Moro citou o depoimento de Léo Pinheiro. O ex-presidente da OAS afirmou que os custos da reforma saíram de uma conta geral de propinas dos contratos da OAS com a Petrobrás e que não há qualquer registro que Lula tenha pago qualquer valor pelas melhorias. "Evidentemente, não se trata de conclusão quanto às provas, pois elas estão sujeitas a críticas e ao contraditório e, por exemplo, se o ex-Presidente da República arcou com as despesas da reforma terá facilidade para produzir a prova documental pertinente durante o curso da ação penal", escreve Moro após as justificativas para aceitar a denúncia.
No dia 24 deste mês, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o envio de acusações feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavam sob responsabilidade de Moro, para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido. No entanto, dois dias após, no dia 26, Moro disse que a ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
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