Impasse regimental adia votação do Código Florestal
Congresso em Foco
29/11/2011 | Atualizado às 20:12
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[caption id="attachment_58420" align="alignleft" width="319" caption="Questionamento de Randolfe adiou a votação do Código Florestal: "A formiguinha derrotou o elefante" - Moreira Mariz/Senado"]
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Pautada para votação em plenário, a reforma do Código Florestal Brasileiro sofreu um revés em plenário durante a sessão desta terça-feira (29). No momento em que a Mesa encaminhava a votação do requerimento de urgência para o projeto do novo Código Florestal, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou questão de ordem em que questionava não só o "atropelo" do regimento interno, mas também a falta de quórum para aprovar a urgência.
Com base no Regimento Interno do Senado e provocada por Randolfe, a Mesa Diretora adiou para amanhã a leitura do requerimento encaminhado ao plenário pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde o texto foi aprovado na semana passada. Com alterações do relator da matéria no colegiado, Jorge Viana (PT-AC), o parecer foi apresentado no último dia 21. As intervenções do petista, negociadas com ruralistas, foram bem recebidas por ambientalistas, com a ressalva de que ainda são necessários avanços no texto.
Leia mais:
Comissão aprova texto-base do Código Florestal
A partir do ato, são iniciados os prazos regimentais para a votação do projeto de lei que atualiza o Código Florestal, contrariando a orientação governista de votá-lo o mais rápido possível. Como não foi executada a leitura do encaminhamento de urgência hoje (29), a votação será realizada amanhã (quarta, 30), quando está prevista a deliberação do projeto, cuja tramitação já foi encerrada na Câmara.
"Por isso que se diz que a pressa é inimiga da perfeição. Houve um atropelo claro dos artigos 339 e 340 do regimento interno. São duas questões que suscitamos. Primeiro: [o requerimento de urgência] deveria ter sido lido no expediente de ontem. Segundo: deveria ter havido a publicação do [relatório] avulso. Não ocorreram nenhum desses dois dispositivos, por isso [os governistas] não puderam votar o requerimento de urgência", explicou Randolfe ao Congresso em Foco, depois de deixar o plenário.
Para o senador, a base governista não terá facilidades em aprovar um código que. na sua opinião, é "ruim para o Brasil". "Hoje foi o dia em que a formiguinha conseguiu derrotar o elefante. Esse código é ruim para as florestas, é ruim para o Brasil, é ruim para o hoje e é ruim para o amanhã. Enquanto o Psol tiver assento aqui no Plenário do Senado, nós vamos tentar obstruir", arrematou o parlamentar amapaense. Randolfe integrou o grupo de parlamentares, artistas e entidades do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que hoje (terça, 29) entregou à presidenta Dilma Rousseff manifesto com 1,5 milhão de assinaturas pedindo o veto ao projeto do código.
Leia mais:
Manifestantes pedem a Dilma que vete Código Florestal
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Pautada para votação em plenário, a reforma do Código Florestal Brasileiro sofreu um revés em plenário durante a sessão desta terça-feira (29). No momento em que a Mesa encaminhava a votação do requerimento de urgência para o projeto do novo Código Florestal, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou questão de ordem em que questionava não só o "atropelo" do regimento interno, mas também a falta de quórum para aprovar a urgência.
Com base no Regimento Interno do Senado e provocada por Randolfe, a Mesa Diretora adiou para amanhã a leitura do requerimento encaminhado ao plenário pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde o texto foi aprovado na semana passada. Com alterações do relator da matéria no colegiado, Jorge Viana (PT-AC), o parecer foi apresentado no último dia 21. As intervenções do petista, negociadas com ruralistas, foram bem recebidas por ambientalistas, com a ressalva de que ainda são necessários avanços no texto.
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"Por isso que se diz que a pressa é inimiga da perfeição. Houve um atropelo claro dos artigos 339 e 340 do regimento interno. São duas questões que suscitamos. Primeiro: [o requerimento de urgência] deveria ter sido lido no expediente de ontem. Segundo: deveria ter havido a publicação do [relatório] avulso. Não ocorreram nenhum desses dois dispositivos, por isso [os governistas] não puderam votar o requerimento de urgência", explicou Randolfe ao Congresso em Foco, depois de deixar o plenário.
Para o senador, a base governista não terá facilidades em aprovar um código que. na sua opinião, é "ruim para o Brasil". "Hoje foi o dia em que a formiguinha conseguiu derrotar o elefante. Esse código é ruim para as florestas, é ruim para o Brasil, é ruim para o hoje e é ruim para o amanhã. Enquanto o Psol tiver assento aqui no Plenário do Senado, nós vamos tentar obstruir", arrematou o parlamentar amapaense. Randolfe integrou o grupo de parlamentares, artistas e entidades do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que hoje (terça, 29) entregou à presidenta Dilma Rousseff manifesto com 1,5 milhão de assinaturas pedindo o veto ao projeto do código.
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