Oposição discute pedido de impeachment
Congresso em Foco
28/6/2015 | Atualizado 29/6/2015 às 16:41
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[caption id="attachment_200034" align="alignleft" width="285" caption="Aécio diz que delação de empresário tem forte impacto no quadro político e que oposição terá de agir com "serenidade""]
[fotografo]Waldemir Barreto/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Lideranças da oposição na Câmara e no Senado se reúnem, nesta segunda-feira (29), para discutir que estratégia adotar em relação às revelações da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. A possibilidade de um pedido de impeachment, que havia perdido força nos últimos meses, volta à pauta dos oposicionistas após a divulgação de detalhes dos depoimentos de Pessoa, apontado como chefe do "clube das empreiteiras" que atuavam em cartel na Petrobras, de acordo com as investigações.
Já a estratégia de defesa do governo deve ser traçada à noite, em encontro do ex-presidente Lula com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. A reunião, que estava prevista para discutir a relação do partido com o Planalto, ganhou ainda mais importância com o agravamento da crise política.
Ricardo Pessoa contou aos investigadores que repassou R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Entregou, ainda, uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" em que relaciona repasses de R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma nas eleições de 2010 e 2014.
Parlamentares do DEM e do PPS, partidos que apoiaram as manifestações de rua contra a presidente, defendem abertamente a apresentação de um pedido de impeachment contra Dilma. "É crime eleitoral, não tem condição nenhuma de a presidente continuar à frente. Na segunda-feira, temos que cobrar no Senado que seja levado para a Câmara a abertura do processo de impeachment. É simplesmente o cumprimento da lei. É crime eleitoral, a resposta é o afastamento", disse o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).
TSE
Esta, porém, não é a única saída defendida por oposicionistas. Outro caminho seria aguardar os desdobramentos da ação que investiga a campanha à reeleição de Dilma. O entendimento, entre eles, é de que a situação de Dilma piorou com a delação premiada do ex-presidente da UTC. No próximo dia 14, o Ministério Público Eleitoral vai ouvir o depoimento de Ricardo Pessoa. Uma eventual condenação por crime eleitoral poderia desencadear a perda do mandato da presidente e a convocação de nova eleição presidencial.
O processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A ação por "abuso do poder econômico e político" e "obtenção de recursos de forma ilícita" foi apresentada pelo PSDB em dezembro. Candidato derrotado por Dilma em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defende que a oposição trate com "serenidade" o encaminhamento das discussões sobre o futuro político da presidente.
"Tudo leva a crer que o Brasil, além da crise econômica que vive, enfrentará também o acirramento da grave crise política e moral que já enfrenta. São informações que merecem toda atenção e devem ser analisadas criteriosamente e com serenidade frente a gravidade que elas podem ter no quadro político nacional", disse o tucano no fim de semana.
Afastamento
Na oposição há quem defenda, também, que Dilma se afaste do cargo, por iniciativa própria, até que as investigações sobre a legalidade de suas doações eleitorais sejam concluídas. "Se ela não pedir o afastamento e as apurações, estará, com seu silêncio e inércia, dando veracidade ao conteúdo da delação", afirma o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Para Bueno, Dilma também deveria afastar preventivamente os ministros citados pelo delator como beneficiários de recursos ilícitos: Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), ex-tesoureiro da campanha da petista à reeleição.
O empreiteiro afirmou aos procuradores que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma, após conversas com Edinho Araújo, por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT. Segundo ele, a doação foi feita de forma legal.
Defesa no Planalto
No fim de semana, Edinho Silva e Aloizio Mercadante, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rechaçaram irregularidades nos recursos declarados à Justiça eleitoral por Dilma e petistas e negaram a utilização de caixa dois. Eles ainda criticaram o "vazamento seletivo" de depoimentos e detalhes das delações premiadas e a "ênfase" dada aos repasses ao PT.
Mercadante lembrou que Ricardo Pessoa citou políticos de seis partidos, inclusive da oposição, como o PSDB, do senador Aloizio Nunes (SP), vice de Aécio em 2014. O tucano alega que os recursos foram declarados oficialmente em sua prestação de contas, em 2010, e que jamais teve qualquer relação com o empresário e influência na Petrobras.
Além da menção ao nome de Aloysio, outro ponto que os petistas pretendem explorar na defesa de Dilma é a doação feita pela UTC Engenharia à campanha do próprio Aécio. Foram R$ 8,7 milhões declarados à Justiça eleitoral - quantia superior aos R$ 7,5 milhões repassados à campanha da presidente. Aécio rebateu as ilações com ironia: "Nada tínhamos a oferecer a essas empresas achacadas a não ser a alforria desse grupo político, que vinculou as obras da Petrobras com o financiamento ao partido e aos seus dirigentes".
Propina ou doação?
"Quando é para o PT é propina, quando é para o PSDB é doação. Isso tem de ser visto. Qual critério para dizer que para um é propina e para outro é doação?", questiona o deputado Wadih Damous (PT-RJ). Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih é um dos nomes do PT na CPI da Petrobras. O presidente da comissão pretende ouvir esta semana o depoimento de Ricardo Pessoa.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Wadih condenou a utilização da delação premiada como forma de se obter prova e defendeu a anulação da Lava Jato por causa das "arbitrariedades" que, segundo ele, foram cometidas pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz o processo.
Para o deputado, Dilma terá de lidar até o fim de seu mandato com a ameaça de impeachment. "Com esse clima de ódio e de antipetismo que se procura generalizar, essa questão do impeachment estará sempre latente. Em alguns momentos mais escondido. Vamos ter de conviver até o fim do governo", afirmou.
Na avaliação dele, não há elementos para o impeachment. "A Constituição não prevê impeachment por insatisfação com o governo. Quando você está insatisfeito, o que a democracia preconiza é que você espere pacientemente o fim do mandato e vote em outro partido ou candidato nas próximas eleições. Este é o jogo democrático", acrescentou.
Mais sobre Operação Lava Jato
[fotografo]Waldemir Barreto/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Lideranças da oposição na Câmara e no Senado se reúnem, nesta segunda-feira (29), para discutir que estratégia adotar em relação às revelações da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. A possibilidade de um pedido de impeachment, que havia perdido força nos últimos meses, volta à pauta dos oposicionistas após a divulgação de detalhes dos depoimentos de Pessoa, apontado como chefe do "clube das empreiteiras" que atuavam em cartel na Petrobras, de acordo com as investigações.
Já a estratégia de defesa do governo deve ser traçada à noite, em encontro do ex-presidente Lula com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. A reunião, que estava prevista para discutir a relação do partido com o Planalto, ganhou ainda mais importância com o agravamento da crise política.
Ricardo Pessoa contou aos investigadores que repassou R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Entregou, ainda, uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" em que relaciona repasses de R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma nas eleições de 2010 e 2014.
Parlamentares do DEM e do PPS, partidos que apoiaram as manifestações de rua contra a presidente, defendem abertamente a apresentação de um pedido de impeachment contra Dilma. "É crime eleitoral, não tem condição nenhuma de a presidente continuar à frente. Na segunda-feira, temos que cobrar no Senado que seja levado para a Câmara a abertura do processo de impeachment. É simplesmente o cumprimento da lei. É crime eleitoral, a resposta é o afastamento", disse o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).
TSE
Esta, porém, não é a única saída defendida por oposicionistas. Outro caminho seria aguardar os desdobramentos da ação que investiga a campanha à reeleição de Dilma. O entendimento, entre eles, é de que a situação de Dilma piorou com a delação premiada do ex-presidente da UTC. No próximo dia 14, o Ministério Público Eleitoral vai ouvir o depoimento de Ricardo Pessoa. Uma eventual condenação por crime eleitoral poderia desencadear a perda do mandato da presidente e a convocação de nova eleição presidencial.
O processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A ação por "abuso do poder econômico e político" e "obtenção de recursos de forma ilícita" foi apresentada pelo PSDB em dezembro. Candidato derrotado por Dilma em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defende que a oposição trate com "serenidade" o encaminhamento das discussões sobre o futuro político da presidente.
"Tudo leva a crer que o Brasil, além da crise econômica que vive, enfrentará também o acirramento da grave crise política e moral que já enfrenta. São informações que merecem toda atenção e devem ser analisadas criteriosamente e com serenidade frente a gravidade que elas podem ter no quadro político nacional", disse o tucano no fim de semana.
Afastamento
Na oposição há quem defenda, também, que Dilma se afaste do cargo, por iniciativa própria, até que as investigações sobre a legalidade de suas doações eleitorais sejam concluídas. "Se ela não pedir o afastamento e as apurações, estará, com seu silêncio e inércia, dando veracidade ao conteúdo da delação", afirma o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Para Bueno, Dilma também deveria afastar preventivamente os ministros citados pelo delator como beneficiários de recursos ilícitos: Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), ex-tesoureiro da campanha da petista à reeleição.
O empreiteiro afirmou aos procuradores que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma, após conversas com Edinho Araújo, por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT. Segundo ele, a doação foi feita de forma legal.
Defesa no Planalto
No fim de semana, Edinho Silva e Aloizio Mercadante, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rechaçaram irregularidades nos recursos declarados à Justiça eleitoral por Dilma e petistas e negaram a utilização de caixa dois. Eles ainda criticaram o "vazamento seletivo" de depoimentos e detalhes das delações premiadas e a "ênfase" dada aos repasses ao PT.
Mercadante lembrou que Ricardo Pessoa citou políticos de seis partidos, inclusive da oposição, como o PSDB, do senador Aloizio Nunes (SP), vice de Aécio em 2014. O tucano alega que os recursos foram declarados oficialmente em sua prestação de contas, em 2010, e que jamais teve qualquer relação com o empresário e influência na Petrobras.
Além da menção ao nome de Aloysio, outro ponto que os petistas pretendem explorar na defesa de Dilma é a doação feita pela UTC Engenharia à campanha do próprio Aécio. Foram R$ 8,7 milhões declarados à Justiça eleitoral - quantia superior aos R$ 7,5 milhões repassados à campanha da presidente. Aécio rebateu as ilações com ironia: "Nada tínhamos a oferecer a essas empresas achacadas a não ser a alforria desse grupo político, que vinculou as obras da Petrobras com o financiamento ao partido e aos seus dirigentes".
Propina ou doação?
"Quando é para o PT é propina, quando é para o PSDB é doação. Isso tem de ser visto. Qual critério para dizer que para um é propina e para outro é doação?", questiona o deputado Wadih Damous (PT-RJ). Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih é um dos nomes do PT na CPI da Petrobras. O presidente da comissão pretende ouvir esta semana o depoimento de Ricardo Pessoa.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Wadih condenou a utilização da delação premiada como forma de se obter prova e defendeu a anulação da Lava Jato por causa das "arbitrariedades" que, segundo ele, foram cometidas pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz o processo.
Para o deputado, Dilma terá de lidar até o fim de seu mandato com a ameaça de impeachment. "Com esse clima de ódio e de antipetismo que se procura generalizar, essa questão do impeachment estará sempre latente. Em alguns momentos mais escondido. Vamos ter de conviver até o fim do governo", afirmou.
Na avaliação dele, não há elementos para o impeachment. "A Constituição não prevê impeachment por insatisfação com o governo. Quando você está insatisfeito, o que a democracia preconiza é que você espere pacientemente o fim do mandato e vote em outro partido ou candidato nas próximas eleições. Este é o jogo democrático", acrescentou.
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