Incrível: pode haver saída para a reforma tributária
Congresso em Foco
11/11/2011 7:00
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[caption id="attachment_53836" align="alignleft" width="229" caption="A pesquisa mostra que a maioria dos parlamentares tem pouca intimidade com os temas tributários, mas que há, mesmo assim, espaço para algumas mudanças importantes - Beto Oliveira/Câmara"]
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Onze em cada dez analistas políticos e econômicos dão como favas contadas que a reforma tributária morreu antes mesmo de vir à luz, foi cremada e suas cinzas atiradas no Lago Paranoá. Os mais otimistas até admitem o milagre da ressureição, mas só na próxima legislatura, a começar no longínquo mês de fevereiro de 2015.
De fato, a pouca intimidade demonstrada por muitos parlamentares com temas tributários demonstra que o assunto não está na ordem do dia do Parlamento. Quase 60% dos congressistas sentiram-se incapazes de expressar uma opinião, contrária ou favorável, sobre três questões fundamentais dessa área.
Surpreende, no entanto, o apoio alcançado por uma das medidas de maior impacto da reforma que o Brasil ensaia fazer há quase duas décadas - a unificação em um só tributo do Imposto sobre Produtos Industrializados (o IPI federal) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje é regulado de forma diferente por cada um dos 26 estados e pelo Distrito Federal. A proposta tem o apoio de 64% dos parlamentares.
O apoio à unificação do ICMS e do IPI é igual na oposição e no governo, sugerindo um clima propício à implementação da mudança, que exige alteração constitucional. As maiores restrições à medida vêm dos governadores.
Governo e oposição, porém, divergem sobre os demais temas tributários que entraram no questionário. Oposicionistas são bem mais favoráveis que os governistas à desoneração de impostos sobre a folha salarial e à taxação das grandes fortunas. São mais resistentes, porém, ao fim dos incentivos fiscais.
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Onze em cada dez analistas políticos e econômicos dão como favas contadas que a reforma tributária morreu antes mesmo de vir à luz, foi cremada e suas cinzas atiradas no Lago Paranoá. Os mais otimistas até admitem o milagre da ressureição, mas só na próxima legislatura, a começar no longínquo mês de fevereiro de 2015.
De fato, a pouca intimidade demonstrada por muitos parlamentares com temas tributários demonstra que o assunto não está na ordem do dia do Parlamento. Quase 60% dos congressistas sentiram-se incapazes de expressar uma opinião, contrária ou favorável, sobre três questões fundamentais dessa área.
Surpreende, no entanto, o apoio alcançado por uma das medidas de maior impacto da reforma que o Brasil ensaia fazer há quase duas décadas - a unificação em um só tributo do Imposto sobre Produtos Industrializados (o IPI federal) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje é regulado de forma diferente por cada um dos 26 estados e pelo Distrito Federal. A proposta tem o apoio de 64% dos parlamentares.
O apoio à unificação do ICMS e do IPI é igual na oposição e no governo, sugerindo um clima propício à implementação da mudança, que exige alteração constitucional. As maiores restrições à medida vêm dos governadores.
Governo e oposição, porém, divergem sobre os demais temas tributários que entraram no questionário. Oposicionistas são bem mais favoráveis que os governistas à desoneração de impostos sobre a folha salarial e à taxação das grandes fortunas. São mais resistentes, porém, ao fim dos incentivos fiscais.
