"Pedaladas" são uma das causas da crise, afirma procurador do TCU
Congresso em Foco
8/6/2016 | Atualizado às 22:04
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[caption id="attachment_247827" align="alignleft" width="285" caption="Júlio Marcelo de Oliveira disse que há uma relação direta entre as chamadas "pedaladas fiscais" e a crise econômica atual"]
[fotografo]Waldemir Barreto/Agência Senado[/fotografo][/caption]O procurador do Ministério Público Júlio Marcelo de Oliveira, que presta serviço ao Tribunal de Contas da União (TCU), acredita as "maquiagens" nas contas do governo federal são uma das causas da crise econômica. Ao depor nesta quarta-feira (8) à Comissão Especial do Impeachment e em resposta ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o procurador disse que a relação entre as duas coisas é direta.
- O artifício que foi utilizado para a expansão do gasto fiscal implicou no aumento da dívida pública não conhecida da sociedade, porque foi maquiado pela omissão do Banco Central do Brasil. Implicou na perda de confiança dos agentes econômicos nos números e no futuro da economia e a perda do grau de investimento do Brasil pelas agências de classificação de risco - avalia o procurador.
Testemunha de acusação no processo de impeachment, Júlio Marcelo de Oliveira disse ainda que é possível afirmar que a presidente afastada Dilma Rousseff desrespeitou a Lei Orçamentária ao abrir créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.
- Em relação aos débitos bilionários no Banco do Brasil (no caso do Plano Safra) é obrigação da presidente ter consciência disso. Não podemos construir a teoria da irresponsabilidade da presidente em que o Tesouro fica devendo bilhões aos bancos federais, e a presidente da República se declara inconsciente do que está acontecendo na sua gestão. Ela é responsável pela gestão das finanças públicas no País - afirmou.
Além dessas análises, Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou o que já havia dito à comissão quando ouvido em maio. Para ele, os decretos orçamentários e os atrasos no repasse de equalizações de taxas de juros configuram crime de responsabilidade fiscal.
Os senadores contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff reclamaram bastante do pouco tempo para as perguntas e respostas das testemunhas - 12 minutos no total. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), esse prazo não permite uma "inquirição minimamente decente".
- O que foi dito aqui, acho que continua evidente que se trata de forçar a barra. Tentar caracterizar essa relação União/Plano Safra/Banco do Brasil como uma operação de crédito. É como se quisessem pegar uma criança de oito anos de idade e colocar nela a roupa de um bebê de seis meses - disse Humberto Costa.
Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) considerou grave que Dilma soubesse que as práticas econômicas eram ilegais e irregulares e as mantivesse.
- Em determinado momento, técnicos do Tesouro Nacional alertaram as autoridades e, portanto, à Presidência da República, que aquelas ilegalidades acumulariam esqueletos que seriam expostos futuramente - afirmou Álvaro Dias.
Acusação e defesa
Ao responder aos autores da acusação, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, Júlio Marcelo de Oliveira esclareceu que após as manifestações do Tribunal de Contas da União o governo federal quitou quase que o totalidade das pedaladas, tanto para o Banco do Brasil, quanto para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda segundo ele, sobrou um saldo de R$ 3,3 bilhões, transferido para o começo de janeiro do exercício de 2016
Júlio Marcelo e o advogado de defesa de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, por sua vez, discordaram em muitos pontos. Um deles foi o tamanho da responsabilidade das "pedaladas" fiscais de 2015 na crise econômica.
- Temos dito que o grande fator que deve levar a esse processo de impeachment é justamente a crise econômica que teria sido gerada pelo comportamento doloso da presidente da República - disse Cardozo, perguntando "o que isso implicou para o agravamento da crise econômica".
O procurador do Tribunal de Contas da União repetiu não ter dúvidas que as "pedaladas" têm conexão com a crise econômica.
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- O artifício que foi utilizado para a expansão do gasto fiscal implicou no aumento da dívida pública não conhecida da sociedade, porque foi maquiado pela omissão do Banco Central do Brasil. Implicou na perda de confiança dos agentes econômicos nos números e no futuro da economia e a perda do grau de investimento do Brasil pelas agências de classificação de risco - avalia o procurador.
Testemunha de acusação no processo de impeachment, Júlio Marcelo de Oliveira disse ainda que é possível afirmar que a presidente afastada Dilma Rousseff desrespeitou a Lei Orçamentária ao abrir créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.
- Em relação aos débitos bilionários no Banco do Brasil (no caso do Plano Safra) é obrigação da presidente ter consciência disso. Não podemos construir a teoria da irresponsabilidade da presidente em que o Tesouro fica devendo bilhões aos bancos federais, e a presidente da República se declara inconsciente do que está acontecendo na sua gestão. Ela é responsável pela gestão das finanças públicas no País - afirmou.
Além dessas análises, Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou o que já havia dito à comissão quando ouvido em maio. Para ele, os decretos orçamentários e os atrasos no repasse de equalizações de taxas de juros configuram crime de responsabilidade fiscal.
Os senadores contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff reclamaram bastante do pouco tempo para as perguntas e respostas das testemunhas - 12 minutos no total. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), esse prazo não permite uma "inquirição minimamente decente".
- O que foi dito aqui, acho que continua evidente que se trata de forçar a barra. Tentar caracterizar essa relação União/Plano Safra/Banco do Brasil como uma operação de crédito. É como se quisessem pegar uma criança de oito anos de idade e colocar nela a roupa de um bebê de seis meses - disse Humberto Costa.
Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) considerou grave que Dilma soubesse que as práticas econômicas eram ilegais e irregulares e as mantivesse.
- Em determinado momento, técnicos do Tesouro Nacional alertaram as autoridades e, portanto, à Presidência da República, que aquelas ilegalidades acumulariam esqueletos que seriam expostos futuramente - afirmou Álvaro Dias.
Acusação e defesa
Ao responder aos autores da acusação, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, Júlio Marcelo de Oliveira esclareceu que após as manifestações do Tribunal de Contas da União o governo federal quitou quase que o totalidade das pedaladas, tanto para o Banco do Brasil, quanto para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda segundo ele, sobrou um saldo de R$ 3,3 bilhões, transferido para o começo de janeiro do exercício de 2016
Júlio Marcelo e o advogado de defesa de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, por sua vez, discordaram em muitos pontos. Um deles foi o tamanho da responsabilidade das "pedaladas" fiscais de 2015 na crise econômica.
- Temos dito que o grande fator que deve levar a esse processo de impeachment é justamente a crise econômica que teria sido gerada pelo comportamento doloso da presidente da República - disse Cardozo, perguntando "o que isso implicou para o agravamento da crise econômica".
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