Pedido de prisão é "abusivo" e "desproporcional", diz Renan
Congresso em Foco
7/6/2016 12:35
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[caption id="attachment_205572" align="alignleft" width="300" caption="Janot e Renan, em setembro de 2014, em encontro antes de peemedebista virar alvo da Lava Jato"]
[fotografo]Ag. Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como iniciativa "abusiva, desarrazoada, desproporcional e abusiva" o pedido de prisão apresentado contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota divulgada à imprensa nesta manhã, Renan disse que as instituições devem "guardar seus limites".
O peemedebista voltou a afirmar que jamais praticou atos ilegais nem tentou impedir as investigações da Operação Lava Jato. Além dele, também são alvos de pedido de prisão o ex-presidente José Sarney (PMDB), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente em exercício do PMDB. Segundo Janot, eles tentaram atrapalhar as investigações da Lava Jato. Os pedidos foram feitos com base, principalmente, na delação premiada do ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sérgio Machado (PMDB).
Leia a íntegra da nota de Renan:
"Apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do País. O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República.
O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações.
Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.
A Nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal.
As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
Brasília, 07 junho de 2016"
Janot pede prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá
Mais sobre a Operação Lava Jato
[fotografo]Ag. Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como iniciativa "abusiva, desarrazoada, desproporcional e abusiva" o pedido de prisão apresentado contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota divulgada à imprensa nesta manhã, Renan disse que as instituições devem "guardar seus limites".
O peemedebista voltou a afirmar que jamais praticou atos ilegais nem tentou impedir as investigações da Operação Lava Jato. Além dele, também são alvos de pedido de prisão o ex-presidente José Sarney (PMDB), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente em exercício do PMDB. Segundo Janot, eles tentaram atrapalhar as investigações da Lava Jato. Os pedidos foram feitos com base, principalmente, na delação premiada do ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sérgio Machado (PMDB).
Leia a íntegra da nota de Renan:
"Apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do País. O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República.
O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações.
Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.
A Nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal.
As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
Brasília, 07 junho de 2016"
Janot pede prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá
Mais sobre a Operação Lava Jato
