PGR recomenda junta médica para Genoino
Congresso em Foco
19/11/2013 | Atualizado 20/11/2013 às 12:55
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[caption id="attachment_136679" align="alignleft" width="290" caption="Genoino chegou a Brasília no sábado, após transferência em avião da PF"]
[fotografo]Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/fotografo][/caption]A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko de Castilho, recomendou nesta terça-feira (19) o exame do ex-presidente nacional do PT José Genoino por uma junta médica independente. O petista está sob cuidados por conta do rompimento de uma das artérias do coração, em junho. Na oportunidade, sofreu uma cirurgia de emergência e se licenciou do mandato na Câmara. Ele está preso desde sábado (15) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da condenação de seis anos e 11 meses no processo do mensalão.
No parecer enviado ao relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, a procuradora-geral da República em exercício lembrou que a Lei de Execução Penal admite o recolhimento em prisão domiciliar quando o preso tiver mais de 70 anos, uma doença grave, filho menor de idade ou com deficiência ou, no caso das mulheres, for gestante. Com base nas informações iniciais, Ela Wiecko disse que o prório Genoino admitiu estar recebendo atendimento médico no presídio.
Mesmo com as providências já tomadas pela Vara de Execuções Penais de Brasília, como a liberação de Genoino para o regime semiaberto e a determinação de um exame médico no Instituto de Medicina Legal (IML), a procuradora entende que uma junta de especialistas deve analisar o estado de saúde do ex-presidente nacional do PT.
"A jurisprudência, entretanto, tem admitido a concessão de prisão domiciliar, em casos excepcionais, a condenados portadores de doenças graves, que estejam cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, mas desde que demonstrada a impossibilidade de receberem o tratamento adequado no estabelecimento prisional", disse Ela Wiecko no parecer.
Após a determinação do cumprimento da pena pelo STF, Genoino se apresentou na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo na sexta-feira (15). No sábado, durante traslado em avião da PF a Brasília, passou mal no voo. Depois, ao ficar alojado na área federal do Complexo Penitenciário da Papuda, também recebeu atendimento médico. Ontem foi transferido para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade destinada a detentos do regime semiaberto no Distrito Federal.
Genoino receberá salário integral até janeiro
Leia mais sobre José Genoino
[fotografo]Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/fotografo][/caption]A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko de Castilho, recomendou nesta terça-feira (19) o exame do ex-presidente nacional do PT José Genoino por uma junta médica independente. O petista está sob cuidados por conta do rompimento de uma das artérias do coração, em junho. Na oportunidade, sofreu uma cirurgia de emergência e se licenciou do mandato na Câmara. Ele está preso desde sábado (15) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da condenação de seis anos e 11 meses no processo do mensalão.
No parecer enviado ao relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, a procuradora-geral da República em exercício lembrou que a Lei de Execução Penal admite o recolhimento em prisão domiciliar quando o preso tiver mais de 70 anos, uma doença grave, filho menor de idade ou com deficiência ou, no caso das mulheres, for gestante. Com base nas informações iniciais, Ela Wiecko disse que o prório Genoino admitiu estar recebendo atendimento médico no presídio.
Mesmo com as providências já tomadas pela Vara de Execuções Penais de Brasília, como a liberação de Genoino para o regime semiaberto e a determinação de um exame médico no Instituto de Medicina Legal (IML), a procuradora entende que uma junta de especialistas deve analisar o estado de saúde do ex-presidente nacional do PT.
"A jurisprudência, entretanto, tem admitido a concessão de prisão domiciliar, em casos excepcionais, a condenados portadores de doenças graves, que estejam cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, mas desde que demonstrada a impossibilidade de receberem o tratamento adequado no estabelecimento prisional", disse Ela Wiecko no parecer.
Após a determinação do cumprimento da pena pelo STF, Genoino se apresentou na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo na sexta-feira (15). No sábado, durante traslado em avião da PF a Brasília, passou mal no voo. Depois, ao ficar alojado na área federal do Complexo Penitenciário da Papuda, também recebeu atendimento médico. Ontem foi transferido para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade destinada a detentos do regime semiaberto no Distrito Federal.
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