PPS recorre e volta a pedir o fim das regalias de Eduardo Cunha
Congresso em Foco
10/6/2016 17:28
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[caption id="attachment_248092" align="alignleft" width="285" caption="Eduardo Cunha foi afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal"]
[fotografo]Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), recorreu nesta sexta-feira (10) da decisão do juiz Eduardo Penteado, do Tribunal Regional do DF, que negou o pedido de suspensão das regalias do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os gastos da Câmara dos Deputados com a manutenção das despesas de Cunha chegam a quase meio milhão de reais mensais.
No recurso, o deputado argumenta que se Cunha, por ter sido afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal, não poderia praticar nenhum ato relacionado ao seu mandato de deputado federal. Jordy alega que o peemdebista não etá em condições de usufruir de prerrogativas e de regalias que só se justificam quando relacionadas ao efetivo exercício dos cargos de deputado federal e de presidente da Câmara.
O parlamentar afirma ainda que a decisão do juiz vai de encontro aos anseios da sociedade brasileira, "que exige transparência e parcimônia com o gasto público, principalmente quando o beneficiário é um parlamentar que se encontra fora do exercício do mandato por decisão da suprema corte do país".
"Não há nenhuma justificativa plausível para que o erário tenha que suportar o ônus da manutenção de tamanha estrutura para quem, sequer, encontra-se no regular exercício do mandato", sustentou Arnaldo Jordy na ação.
Veja a íntegra do recurso
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[fotografo]Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), recorreu nesta sexta-feira (10) da decisão do juiz Eduardo Penteado, do Tribunal Regional do DF, que negou o pedido de suspensão das regalias do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os gastos da Câmara dos Deputados com a manutenção das despesas de Cunha chegam a quase meio milhão de reais mensais.
No recurso, o deputado argumenta que se Cunha, por ter sido afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal, não poderia praticar nenhum ato relacionado ao seu mandato de deputado federal. Jordy alega que o peemdebista não etá em condições de usufruir de prerrogativas e de regalias que só se justificam quando relacionadas ao efetivo exercício dos cargos de deputado federal e de presidente da Câmara.
O parlamentar afirma ainda que a decisão do juiz vai de encontro aos anseios da sociedade brasileira, "que exige transparência e parcimônia com o gasto público, principalmente quando o beneficiário é um parlamentar que se encontra fora do exercício do mandato por decisão da suprema corte do país".
"Não há nenhuma justificativa plausível para que o erário tenha que suportar o ônus da manutenção de tamanha estrutura para quem, sequer, encontra-se no regular exercício do mandato", sustentou Arnaldo Jordy na ação.
Veja a íntegra do recurso
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