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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Eduardo Militão
2/12/2011 | Atualizado 4/6/2013 às 19:09
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A tabela está num e-mail enviado por Zequinha Marinho à sua secretária, Edilande das Dores de Souza, a "Landi", ela própria uma das contribuintes. Na mensagem, Zequinha pede a Landi que cobre o restante do dinheiro que ainda não foi pago pelos funcionários. E então, fica claro que Camylla Torres, por exemplo, repassou R$ 354 e que Marcos Guedes pagou uma caixinha de R$ 201.
Veja aqui a relação completa da caixinha compulsória paga pelos funcionários
A mensagem mostra que apenas no dia 24 de março deste ano, os funcionários do gabinete de Zequinha e um da Liderança depositaram R$ 1.979,93 na conta corrente do partido no Banco do Brasil do Shopping Castanheiras, em Belém (PA). Outros R$ 613 ainda seriam depositados no dia seguinte. Dois funcionários, cujas contribuições somadas poderiam chegar a R$ 280, ainda não haviam feito o repasse do dinheiro. Com o pagamento dos restantes, a arrecadação no final daquele fim de março chegaria a R$ 2.882.
Outros documentos demonstram que os repasses não foram uma exclusividade do mês de março. Dois comprovantes de depósito obtidos pelo Congresso em Foco mostram pagamentos de R$ 130, cada um, feitos em julho e em agosto. Os funcionários pedem o anonimato porque, apesar das queixas feitas a Marinho, dizem nunca terem conseguido estancar a partilha de seus salários.
Débito automático e boleto
O esquema era tão azeitado que os funcionários, podiam, se quisessem, fazer os pagamentos ao PSC com débito automático. Um formulário com uma autorização para o Banco do Brasil (veja aqui) permitia que o servidor preenchesse seu nome, cargo e número de sua conta para que a transferência fosse feita sem sua intervenção. "O débito deve ser realizado na mesma data em que entrar o crédito na minha conta corrente de depósitos referente à remuneração pelo cargo acima ocupado", diz o texto.
[caption id="attachment_58560" align="alignright" width="320" caption="Comprovantes dos depósitos feitos na conta do PSC no Pará"]
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E se não houvesse saldo na conta? O funcionário assumiria um compromisso. "Comprometo-me, desde já, a manter saldo suficiente para a finalidade ora assumida, ficando isento esse banco de qualquer responsabilidade (...) pela não-liquidação do compromisso", continua o documento.
Mas isso nem sempre foi possível. Algumas transferências foram rejeitadas pelo Banco do Brasil. De acordo com o relatório de Landi, às vezes o sistema da instituição financeira acusava que a conta do PSC era "Privativa" e não poderia receber transferências. Assim, onze funcionários deixaram para fazer o pagamento no dia 25 de março.
"É justo"
Confrontado com os documentos obtidos pelo Congresso em Foco, Zequinha Marinho admitiu o expediente. E afirmou que a prática acontece em todos os gabinetes dos parlamentares da legenda. E vai além: diz que ele se repete em todos os outros órgãos públicos do Brasil em que o partido tem indicações políticas. Só na Câmara, considerados os 16 deputados que formam a bancada do PSC, de cada gabinete o partido arrecadaria R$ 3 mil mensais. No final do ano, a caixinha do partido somaria R$ 624 mil. A conta ignora os servidores com cargo de natureza especial, lotados na liderança, nas comissões e na Mesa da Câmara.
O presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, disse ao Congresso em Foco que a cobrança é feita apenas dos servidores que são filiados ao partido. Não é o que diz Zequinha Marinho. "A lei é para todos. Um não pode trabalhar pelos outros", argumentou.
Ouça as entrevistas contraditórias de Everaldo Dias Pereira e Zequinha Marinho:
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Montanha russa salarial
No ano passado, o Congresso em Foco mostrou que servidores que trabalhavam para o PSC na Câmara tinham aumentos e reduções salariais abruptas. Num momento ganhavam, por exemplo, R$ 10 mil para no mês seguinte ganhar R$ 2 mil, sem reclamar da queda nos rendimentos pessoais. Na época, o então corregedor da Casa, ACM Neto (DEM-BA), chegou a suspeitar que a estranha montanha-russa salarial escondesse um esquema de partilha de salários em benefício de parlamentares. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) chegou a afirmar ao Congresso em Foco que o caso era mesmo de retenção de rendimentos para fazer 'caixinha' para o partido. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu uma investigação, mas o caso parou por aí.
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