Educação
Zequinha Marinho propõe veto de pais a aula sobre identidade de gênero
Projeto de lei permite de responsáveis sejam informados e possam solicitar atividades alternativas às aulas sobre o tema.
31/5/2026
Senado
CDH aprova correção anual de bolsas do Mais Médicos pela inflação
Texto aprovado pela CDH fixa novos valores para bolsas do Mais Médicos e estabelece correção anual pela inflação.
20/5/2026
Propostas em pauta
CAE inicia ano com projetos sobre petróleo e cigarros eletrônicos
Pauta inclui transporte gratuito a estudantes e regras para preços de combustíveis
22/1/2026
Violência de gênero
Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
efeito estufa
Comissão de Agricultura discute regulamentação do comércio de emissões
Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.
21/10/2025
INFRAESTRUTURA
Senado cria frente parlamentar para defender ferrovias privadas
Grupo vai formular propostas para fortalecer malha ferroviária nacional.
28/5/2025
TURISMO
Senado aprova matéria que cria Rota Turística Belém-Bragança no Pará
A rota turística criada pela lei tem como objetivo fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região.
7/5/2025
Alimentação
Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau nos chocolates
A matéria, além de definir percentuais mínimos de cacau nos chocolates, também prevê que esta informação esteja nos rótulos com a porcentagem total de cacau.
30/4/2025
LEI DA RECIPROCIDADE
Senado pode votar nesta terça lei em resposta a tarifas de Trump
Texto está na pauta da CAE, em caráter terminativo, e permite ao governo adotar contramedidas contra países que impuserem barreiras a produtos brasileiros.
1/4/2025
SENADO
Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
