SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta estabelece escalonamento proporcional entre cargos da mesma carreira e deixa a definição dos percentuais a cargo dos Estados.
20/9/2026
CARREIRA POLICIAL
Modelo proposto se inspira na estrutura da Polícia Federal e mantém funções e requisitos distintos.
6/9/2026
Senado
Texto exige experiência na magistratura e limita idade mínima a 60 anos.
3/9/2026
Trânsito
Parecer também prevê regulamentação pelo Contran de substâncias e medicamentos que afetam a capacidade de dirigir.
23/6/2026
Educação
Projeto de lei permite de responsáveis sejam informados e possam solicitar atividades alternativas às aulas sobre o tema.
31/5/2026
Senado
Texto aprovado pela CDH fixa novos valores para bolsas do Mais Médicos e estabelece correção anual pela inflação.
20/5/2026
Propostas em pauta
Pauta inclui transporte gratuito a estudantes e regras para preços de combustíveis
22/1/2026
Violência de gênero
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
efeito estufa
Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.
21/10/2025
INFRAESTRUTURA
Grupo vai formular propostas para fortalecer malha ferroviária nacional.
28/5/2025
