TURISMO
A rota turística criada pela lei tem como objetivo fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região.
7/5/2025
Alimentação
A matéria, além de definir percentuais mínimos de cacau nos chocolates, também prevê que esta informação esteja nos rótulos com a porcentagem total de cacau.
30/4/2025
LEI DA RECIPROCIDADE
Texto está na pauta da CAE, em caráter terminativo, e permite ao governo adotar contramedidas contra países que impuserem barreiras a produtos brasileiros.
1/4/2025
SENADO
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
Mudanças climáticas
Na Câmara, há quem argumenta se tratar de "farsa" o aquecimento global. No Senado, um senador questiona a ação humana nas mudanças climáticas
4/10/2024
JUSTIÇA
Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação
29/3/2024
Direitos LGBTQIA+
O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação
29/2/2024
Senado
O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos
28/2/2024
Senado
%%excerpt%%
30/10/2023
Senado
A rejeição do indicado para a DPU é uma derrota para a gestão petista, que adiava a votação exatamente por não ter certeza se o nome passaria
25/10/2023
