Doação de Órgãos
Projeto quer incluir pergunta sobre doação de órgãos no Censo do IBGE
Texto aponta que falta de diálogo entre familiares ainda dificulta autorizações e reduz doações.
24/1/2026
PLN 15/2025
Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026
Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.
9/12/2025
DESAPARECIMENTO
Audiência discute estratégias contra desaparecimento de menores
Debate tratará do Programa de Identificação do Brasil, com foco na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
24/11/2025
Proteção Digital
Câmara aprova diretrizes para uso de telas na primeira infância
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
Orçamento Mulher
Proposta que destina verba para políticas de mulheres avança na Câmara
Projeto de Laura Carneiro e Ricardo Ayres visa garantir a inclusão de ações voltadas para o atendimento às mulheres em propostas orçamentárias.
15/8/2025
Saúde e Inclusão
Câmara dos Deputados cria subcomissões para doenças raras e autismo
Anteriormente, os temas passaram por debate unificado, presidido por Flávia Morais.
5/8/2025
CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados
Data será celebrada em 7 de outubro e reconhece manifestações culturais afro-brasileiras.
25/3/2025
Mudança constitucional
Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário
Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.
14/2/2022
