Educação
CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas
A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.
28/10/2025
Dívidas
CAE vota limite para pagamento de dívidas municipais com a União
Proposta fixa em 30% da receita anual o teto para quitação de débitos federais e inclui regras de controle financeiro para as prefeituras.
27/10/2025
Operação Expertise
PF e CGU investigam fraudes em verbas da saúde e educação no Pará
Ação que atingiu Belém e Marituba investiga licitações direcionadas e contratos simulados com verbas do FUNDEB e do FNS.
3/9/2025
MUDANÇAS 2025
Novo salário mínimo e regulamentação das bets; veja leis que entram em vigor em 1º de janeiro
Entre as mudanças previstas para janeiro estão o aumento do salário mínimo e a regulamentação do mercado das bets.
1/1/2025
EDUCAÇÃO
O ajuste fiscal e a educação básica
OPINIÃO: Parlamentares precisam discutir com profundidade os termos do ajuste fiscal referentes à educação básica.
16/12/2024
Saiba como cada deputado votou na retirada do Fundeb do arcabouço fiscal
Parlamentares decidiram deixar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal fora da nova regra fiscal
22/8/2023
Câmara dos Deputados
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço fiscal na noite de terça-feira (22) ; texto será enviado à sanção presidencial
22/8/2023
Economia
Relator mantém Fundeb e Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal
De acordo com Cláudio Cajado, ele irá apresentar um novo relatório ainda nesta terça para que o arcabouço fiscal seja votado.
22/8/2023
economia
Arcabouço fiscal só será votado em julho na Câmara
Presidente da Câmara afirmou que arcabouço fiscal só será votado na Casa depois do dia 3 de julho, após o fim das festas juninas
22/6/2023
Senado
Relator retira Fundo Constitucional do arcabouço fiscal
O relator do texto do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), retirou do parecer o cálculo do chamado Fundo Constitucional
20/6/2023
