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sexta-feira, 20 de junho de 2025
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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Pronampe

Educação

Governo recorre no TCU contra suspensão do Pé-de-Meia

Governo alega que fonte de recursos do Programa Pé-de-Meia é de natureza privada, e que suspensão compromete outras políticas públicas.

22/1/2025

Senado

Senado aprova garantia de recursos para pequenas e microempresas

CAE do Senado aprovou permanência do Fundo Garantidor de Operações, fonte de recursos de programa de crédito para micro e pequenas empresas.

15/10/2024

igualdade racial

Senado aprova inclusão de raça em registros de trabalhadores. Texto vai a sanção

Senadores também aprovaram a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no Pronampe

22/3/2023

AGENDA DO DIA

Senado vota exclusão de indenizações a vítimas de desastres do cálculo do Bolsa Família

A votação está prevista para ocorrer um mês após os fortes temporais que caíram sobre o litoral paulista, matando mais de 60 pessoas

21/3/2023

Plenário da Câmara

Câmara aprova expansão do prazo para pagamento do Pronampe

Prazo para pagamento de créditos oriundos do Pronampe passa de 48 para 72 dias, e taxa de juros poderá ser reajustada.

1/3/2023

Michelle Bolsonaro agiu para beneficiar aliados na obtenção de crédito, diz revista

1/10/2021

Guilherme Mendes

Senado aprova PL que torna Pronampe permanente

11/5/2021

Senado pode votar Pronampe, loteria da saúde e auxílio saúde para Polícia

10/5/2021

Câmara aprova criação do Pronampe, voltado a Micro e Pequenas Empresas

5/5/2021

Bolsonaro ajusta LDO e deve sancionar orçamento nesta quinta

21/4/2021

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