STF

Rede aciona STF e pede responsabilização de autores de emendas

Partido pede que parlamentares sejam considerados ordenadores de despesas ao indicar emendas, respondendo por irregularidades.

22/7/2026

Flávio Dino mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão

Ministro endossou ato da Câmara dos Deputados que determinou a cassação de ex-deputado condenado pelo assassinato de Marielle.

22/7/2026

Democracia Cristã vai ao STF contra critério de idade eleitoral

Partido alega que contagem posterior à posse não possui respaldo constitucional, e pede verificação anterior ao pleito.

22/7/2026

Dino notifica Estados com pendência no uso de emendas Pix para eventos

Medida corresponde a irregularidades na prestação de contas de recursos enviados entre 2020 e 2024.

22/7/2026

Câmara encaminha tramitação de emendas ao STF e nega peculato-desvio

Casa enviou documentos ao ministro Flávio Dino para sustentar que as indicações de emendas seguiram o rito regimental e que não houve desvio de recursos.

21/7/2026

Alessandro Vieira acusa PGR de intimidação em ação movida por Gilmar

Parlamentar diz que a ação busca punir um voto proferido no Senado e promete enfrentar a acusação no Judiciário.

20/7/2026

Defesa pede que Moraes reveja suspensão de visitas de Flávio ao pai

Advogados pedem que o próprio ministro reconsidere a medida ou, caso mantenha a decisão, que o caso seja submetido à 1ª Turma da Corte.

20/7/2026

Valdemar Costa Neto nega interferência em emendas parlamentares do PL

Defesa de presidente do PL afirma que dirigente apenas fazia sugestões de repasses, sem imposições ou vinculação aos parlamentares.

20/7/2026

Kassab e Valdemar negam indicação de emendas; Dino manda PF investigar

Presidentes do PSD e do PL dizem não existir de influência partidária na destinação dos recursos.

20/7/2026

Projeto fixa separação de bens em casamento com idoso acima de 70 anos

Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.

19/7/2026