Penduricalhos
AMB pede ao STF suspensão temporária de regra sobre "penduricalhos"
Entidade cita dificuldades na aplicação e pede prazo de 30 dias para adaptação dos tribunais às novas regras
27/4/2026
INDICAÇÃO AO SUPREMO
Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década
Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.
27/4/2026
JUDICIÁRIO
Zanin mantém presidente do TJRJ no governo do Rio de Janeiro
Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.
24/4/2026
CRISE NO RIO
TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF
Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.
24/4/2026
Gilmar x Zema
Gilmar admite erro ao citar homossexualidade em críticas a Zema
Ministro do STF reconheceu erro em comentário feito durante entrevista sobre pedido para incluir o ex-governador de Minas no inquérito das fake news.
24/4/2026
SISTEMA DE JUSTIÇA
OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário
Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.
23/4/2026
PRÉ-CANDIDATO
Romeu Zema chama STF de "podre" e diz que "brasileiro está cansado"
Pré-candidato à Presidência afirmou que, durante governo em Minas Gerais, não contratou ou beneficiou familiares.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
Moraes abre prazo de alegações finais em ação contra Eduardo Bolsonaro
Após ausência de ex-deputado em interrogatório, ação por lobby contra autoridades nos EUA chega à reta final.
23/4/2026
CRISE NO RIO
Douglas Ruas pede ao STF para assumir governo do Rio imediatamente
Novo presidente da Alerj alega que sua eleição restabelece a linha sucessória do Estado. Pedido será analisado por Luiz Fux em ação sobre a escolha do novo governador.
23/4/2026
Mineração
Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória
Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.
23/4/2026
