CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bia Kicis propõe punir invasão de competência por ministro do STF
Projeto prevê responsabilização de ministros do STF por interferências em outros Poderes, tribunais ou órgãos do Judiciário.
30/9/2026
JUDICIÁRIO
Missão vai ao STF contra vedação de impulsionamento nas eleições
Partido questiona regra do TSE que restringe o alcance automático de propaganda eleitoral nas redes sociais durante a campanha.
30/9/2026
Liberdade religiosa
Dino manda PF apurar ataques a imagens católicas e de matriz africana
Ministro reúne relatos de vandalismo contra símbolos católicos e de religiões de matriz africana e requisita abertura de inquérito.
30/9/2026
STF
Dino manda apurar outdoor de loja com suposta campanha para Bia Kicis
Dona da loja teria recebido emenda da deputada por meio do Instituto Viver-Brasil.
29/9/2026
STF
"Rachadinha": Gilmar mantém quebra de sigilo de ex-assessora de Flávio
Ação apura suspeitas de funcionários fantasmas e repasse de parte de salários no antigo gabinete de Flávio na Alerj.
29/9/2026
STF em crise: Quando e como um ministro pode ser julgado pelo Senado?
Constituição permite responsabilização de ministros, mas processo exige distinguir crime de responsabilidade de decisões controversas e disputas políticas.
29/9/2026
JUSTIÇA
Fux derruba decisão de Dino sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida
Plataformas têm 24 horas para voltar a cumprir a ordem do TSE. Decisões conflitantes serão analisadas pelo Plenário do STF.
29/9/2026
ELEIÇÕES
Nunes pede a Fachin medidas contra interferência do STF nas eleições
Presidente do TSE pede filtro para ações no STF que possam afetar a condução do processo eleitoral e o papel institucional da Corte.
28/9/2026
JUDICIÁRIO
Novo requer anulação do pedido de vista de Dino em ação do caso Master
Partido alega que ministro abusou de prerrogativas ao utilizar vista para interromper discussão de colegas.
28/9/2026
BETS
Setor de apostas pede ao STF que suspenda MP de Lula contra bets
Entidades questionam urgência da proibição e pedem, como alternativa, pelo menos seis meses para encerrar as operações.
28/9/2026
