STF

STJ dá 15 dias para Zema se defender em ação por calúnia contra Gilmar

Ex-governador de Minas é acusado pela PGR de associar o ministro do STF ao caso Banco Master em vídeos publicados nas redes sociais.

1/6/2026

Psol aciona STF por falta de regras sobre exploração de terras raras

Ação no Supremo pede medidas para proteger recursos considerados essenciais à soberania tecnológica e econômica do país.

1/6/2026

STF deve considerar constitucional o PL da Dosimetria, diz Paulinho

Relator da proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe, inclusive de Bolsonaro, diz que tema está "pacificado" no Supremo e espera julgamento após manifestação da PGR.

1/6/2026

Lula enfrenta Alcolumbre e diz que vai indicar Messias novamente

Presidente Lula anunciou a apoiadores que insistirá na indicação de Jorge Messias ao STF, mesmo após derrota no Senado.

29/5/2026

Gilmar Mendes pede vista e pausa julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

Decano do STF terá até 90 dias para devolver processo sobre mudanças na legislação ao plenário.

28/5/2026

Michelle aciona STF contra Janones por associá-la ao caso Master

Ex-primeira-dama pede R$ 20 mil por falas em redes sociais que a associam a suposto dinheiro "roubado".

28/5/2026

STF homologa acordo para empréstimo bilionário destinado ao BRB

Recursos obtidos em ações ligadas a prejuízos do BRB deverão ser destinados prioritariamente ao pagamento da operação de crédito.

28/5/2026

STF julga nesta quinta mudanças do Congresso à Lei de Improbidade

Ministros do STF analisam se reforma da Lei de Improbidade enfraqueceu mecanismos de combate à corrupção.

28/5/2026

Fux e Cármen Lúcia votam contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Ministro acompanhou relatora em voto pela revogação de parte da reforma da Ficha Limpa de 2025.

27/5/2026

Moraes oficia PGR sobre inclusão de Jair e Flávio em ação de Eduardo

Procuradoria deverá analisar suspeita de uso de verbas de Dark Horse para custear lobby de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

26/5/2026