STF

Câmara iguala pena militar e civil para estupro de vulnerável

Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.

13/5/2026

STF rejeita recurso e mantém condenação de jornalista contra Malafaia

Segunda Turma rejeitou recursos do jornalista Luiz Augusto Ferreira contra condenação no TJDFT.

13/5/2026

Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas

Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.

12/5/2026

Moraes abre prazo para alegação da defesa de Eduardo em caso de coação

Ex-deputado é representado pela Defensoria Pública da União em ação que julga possível coação do julgamento de Jair Bolsonaro.

12/5/2026

CAE fará reunião com Gilmar Mendes para tratar de fraude do Master

Comissão participará de audiência pública sobre mudanças necessárias na CVM para evitar novas crises como a do Banco Master.

12/5/2026

Nunes Marques é sorteado relator da revisão criminal de Bolsonaro

2ª Turma do STF deverá decidir a respeito de validade da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.

11/5/2026

Defesa de "Débora do batom" recorre contra suspensão da dosimetria

Advogados de cabelereira condenada por ataques de 8 de janeiro questionam decisão que suspendeu efeitos da lei que garante revisão de penas.

11/5/2026

Em resposta ao STF, líder do PL apresenta PEC de anistia a atos de 8/1

Sóstenes Cavalcante busca inserir perdão a crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro no texto constitucional.

11/5/2026

STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar

Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.

11/5/2026

Oposição reage após Moraes suspender Lei da Dosimetria

Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram decisão de Alexandre de Moraes. Governistas comemoraram suspensão da aplicação da norma.

9/5/2026