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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Disputa política

Efeito Bolsonaro: deputados do PT pedem domiciliar para maiores de 70

Rui Falcão, Lindbergh Farias, Pedro Uczai e Reimont protocolaram habeas corpus coletivo; medida também inclui portadores de doenças graves.

27/3/2026

ELEIÇÃO INDIRETA

STF tem 3 a 1 por prazo de 24h para afastamento em eleição no RJ

Cármen, Mendonça e Nunes Marques divergiram de Fux sobre a desincompatibilização, mas acompanharam o relator para suspender a exigência de voto aberto na eleição indireta para o governo do Rio. Julgamento prossegue até segunda.

27/3/2026

CPMI do INSS

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Após veto à prorrogação, colegiado acelera trabalhos para votar relatório final de 5 mil páginas até o prazo de sábado.

27/3/2026

JUDICIÁRIO

Último a votar, Edson Fachin sela derrubada da prorrogação da CPMI

Com voto de Fachin, STF decide que prorrogação de CPMI do INSS não é automática e nega pedido de parlamentares.

26/3/2026

JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes aponta abusos da CPMI e vota por derrubar prorrogação

Decano do STF criticou condução dos trabalhos do colegiado, e acompanhou divergência à prorrogação de prazo da CPMI do INSS.

26/3/2026

Judiciário

Toffoli vota por não prorrogar CPMI e cita separação de Poderes

Ministro classificou prorrogação como questão "interna" do Legislativo e defendeu postura minimalista do Supremo Tribunal.

26/3/2026

JUDICIÁRIO

Carmen Lúcia acompanha divergência e vota por não prorrogar CPMI

Ministra votou de forma contrária ao relator e acompanhou Flávio Dino pela derrubada da liminar que ampliou o prazo da CPMI do INSS.

26/3/2026

CPMI DO INSS

Nunes vota por não prorrogar CPMI e defende autonomia do Senado

Ministro do STF disse que prorrogação deve ser decidida pelo Congresso, sem intervenção judicial.

26/3/2026

STF

Moraes vota por não referendar e vetar prorrogação da CPMI do INSS

Ministro foi terceiro a se manifestar e criticou o "desvio de finalidade" do colegiado.

26/3/2026

JUDICIÁRIO

Cristiano Zanin vota por derrubar liminar e não prorrogar CPMI do INSS

Ministro acompanhou Alexandre de Moraes e Flávio Dino em posição contrária à prorrogação dos trabalhos da CPMI.

26/3/2026

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