Judiciário
Mauro Cid não recorre e processo transita em julgado no STF
Com a decisão definitiva, a ação penal contra o militar foi encerrada.
28/10/2025
Tentativa de Golpe
STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para novembro
Embargos de declaração contestam supostas omissões e contradições nas decisões tomadas em setembro.
28/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Entenda em 10 pontos o recurso de Bolsonaro contra a condenação no STF
Defesa do ex-presidente pede revisão da pena, unificação de crimes e reconhecimento de desistência de golpe; recurso alega contradições, falhas de prova e cerceamento de defesa.
28/10/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino determina divulgação midiática sobre rastreamento de emendas
Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.
27/10/2025
JUDICIÁRIO
Prazo para recurso contra condenação de Bolsonaro acaba nesta segunda
Defesa do ex-presidente deve apresentar embargos de declaração ao STF até as 23h59.
27/10/2025
JUDICIÁRIO
Defesa de Mauro Cid apresenta novo pedido de extinção da pena
Advogados argumentam que cautelares contra o militar já ultrapassaram o período definido para sua pena.
24/10/2025
ENTREVISTA
Pluralismo político não pode ser confundido com ódio, diz Flávio Dino
Ministro do STF afirmou que o Judiciário cumpre a Constituição e defendeu o respeito entre as instituições e o fim do clima de ódio político.
23/10/2025
VAGA
Flávio Dino espera que novo ministro do STF traga diferença e otimismo
Ministro afirmou que a diversidade de estilos fortalece o Supremo e ajuda o país a manter a esperança.
23/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF
Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.
22/10/2025
JUDICIÁRIO
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta rogatória
Defensoria diz que não pode apresentar defesa sem contato prévio com o deputado.
22/10/2025
