ELEIÇÕES 2026
Ficha Limpa: STF corre contra o tempo para decidir sobre candidaturas
STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.
15/5/2026
JUDICIÁRIO
Lindbergh pede ao STF que determine instalação da CPMI do Master
Em mandado de segurança, deputado do PT acusa Alcolumbre de omissão por não ter lido requerimento na última sessão conjunta.
15/5/2026
Operação Sem Refino
Moraes aponta "amálgama do crime" entre Castro e esquema da Refit
Ministro autorizou operação que investiga esquema bilionário de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção ligado à Refit no RJ.
15/5/2026
STF
Fachin extingue ação da CPI do Crime contra habeas corpus de Gilmar
Presidente do STF julgou o pedido prejudicado, porque perdeu utilidade prática quando o colegiado encerrou os trabalhos.
13/5/2026
Código Penal
Câmara iguala pena militar e civil para estupro de vulnerável
Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.
13/5/2026
Judiciário
STF rejeita recurso e mantém condenação de jornalista contra Malafaia
Segunda Turma rejeitou recursos do jornalista Luiz Augusto Ferreira contra condenação no TJDFT.
13/5/2026
Eleições
Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas
Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.
12/5/2026
STF
Moraes abre prazo para alegação da defesa de Eduardo em caso de coação
Ex-deputado é representado pela Defensoria Pública da União em ação que julga possível coação do julgamento de Jair Bolsonaro.
12/5/2026
SENADO
CAE fará reunião com Gilmar Mendes para tratar de fraude do Master
Comissão participará de audiência pública sobre mudanças necessárias na CVM para evitar novas crises como a do Banco Master.
12/5/2026
JUDICIÁRIO
Nunes Marques é sorteado relator da revisão criminal de Bolsonaro
2ª Turma do STF deverá decidir a respeito de validade da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
11/5/2026
