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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

JUDICIÁRIO

Zanin mantém presidente do TJRJ no governo do Rio de Janeiro

Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.

24/4/2026

CRISE NO RIO

TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF

Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.

24/4/2026

Gilmar x Zema

Gilmar admite erro ao citar homossexualidade em críticas a Zema

Ministro do STF reconheceu erro em comentário feito durante entrevista sobre pedido para incluir o ex-governador de Minas no inquérito das fake news.

24/4/2026

SISTEMA DE JUSTIÇA

OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário

Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.

23/4/2026

PRÉ-CANDIDATO

Romeu Zema chama STF de "podre" e diz que "brasileiro está cansado"

Pré-candidato à Presidência afirmou que, durante governo em Minas Gerais, não contratou ou beneficiou familiares.

23/4/2026

JUDICIÁRIO

Moraes abre prazo de alegações finais em ação contra Eduardo Bolsonaro

Após ausência de ex-deputado em interrogatório, ação por lobby contra autoridades nos EUA chega à reta final.

23/4/2026

CRISE NO RIO

Douglas Ruas pede ao STF para assumir governo do Rio imediatamente

Novo presidente da Alerj alega que sua eleição restabelece a linha sucessória do Estado. Pedido será analisado por Luiz Fux em ação sobre a escolha do novo governador.

23/4/2026

Mineração

Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória

Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.

23/4/2026

JUDICIÁRIO

André Mendonça pede vista em ação de Tabata contra Eduardo Bolsonaro

Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.

22/4/2026

CASO BANCO MASTER

Mendonça e Fux votam para manter prisão de ex-presidente do BRB

Julgamento virtual prossegue na 2ª Turma do STF até sexta-feira. Faltam votar Gilmar Mendes e Nunes Marques. Toffoli se declarou suspeito. Decisão também alcança o advogado Daniel Monteiro.

22/4/2026

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