JUDICIÁRIO
Jorge Messias diz que retomará campanha ao STF com "humildade e fé"
Com sabatina à vista, Jorge Messias promete intensificar diálogo no Senado para viabilizar aprovação ao STF.
31/3/2026
JUDICIÁRIO
Governo envia ao Senado indicação de Messias para o STF nesta terça
Mais de quatro meses após o anúncio, o Planalto retoma a tramitação da indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF.
31/3/2026
Senado
Viana diz que não enviou emendas Pix e Dino "fez certo" ao investigar
Parlamentar disse ter obtido duas "vitórias importantes" com decisão do ministro que, segundo Carlos Viana, refutou acusações.
31/3/2026
JUDICIÁRIO
Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro no dia 14 de abril
Eduardo Bolsonaro deverá comparecer em audiência virtual para responder em ação sobre coação no curso do processo.
31/3/2026
CPI do Crime Organizado
CPI do Crime Organizado tenta ouvir Campos Neto nesta terça
Colegiado analisa convocações de Ibaneis Rocha e Cláudio Castro antes de possível oitiva do ex-presidente do Banco Central e técnicos.
31/3/2026
Educação
STF anula decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC
Decisão reforça que abertura de graduações depende de avaliação do Governo Federal, e não apenas de ordem judicial.
31/3/2026
JUDICIÁRIO
PGR recorre contra fim da aposentadoria compulsória de juízes
Procuradoria contesta decisão do ministro Flávio Dino que extingue a aposentadoria compulsória como punição a magistrados. Caso deve ser levado ao Plenário do STF.
31/3/2026
Prisão domiciliar
Defesa nega que Bolsonaro teve acesso a vídeo gravado por Eduardo
Resposta enviada ao ministro Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente não sabia de gravação feita pelo filho nos EUA.
31/3/2026
GOVERNADOR-TAMPÃO
PL pede ao STF que futuro presidente da Alerj assuma governo
Partido quer que comando interino do Rio deixe o presidente do Tribunal de Justiça e passe ao próximo chefe da Assembleia. Supremo julga em 8 de abril quem deve assumir o Estado e como será a eleição para o mandato-tampão.
31/3/2026
Danos morais coletivos
STF: Zanin condena ex-aluno por trote que obrigou "não recusar coito"
Ministro reconheceu dano moral coletivo contra mulheres em caso ocorrido em universidade.
31/3/2026
