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Judiciário
Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o tema será incluído na pauta.
14/11/2026
STF
Segundo Dino, eventuais adaptações para atividades específicas dependerão de negociação coletiva, com participação obrigatória dos sindicatos.
14/11/2026
Plenário virtual
Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
14/11/2026
Redes sociais
Ministro destacou que o ex-magistrado foi declarado suspeito pelo Supremo e classificou sua condução no caso como uma "fraude".
14/11/2026
Três Poderes
Manifestação contesta a possibilidade de jornada diária de até 8h24 sem instrumento coletivo e o afastamento de limites temporais para compensação dos dias de repouso.
13/11/2026
JUDICIÁRIO
GSI terá cinco dias para informar a composição atual da equipe de proteção do ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
13/11/2026
Fortalecimento da CVM exige investimentos em tecnologia, mas também valorização de profissionais especializados para fiscalizar o mercado.
13/11/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Deputada solicita revisão da liminar para limitar ao mesmo mês a compensação das folgas e preservar a periodicidade do descanso.
13/11/2026
TRAMA GOLPISTA
Paulo Gonet afirma que defesa não apresentou elementos capazes de justificar a revisão criminal; decisão caberá ao STF. Caso é relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques.
13/11/2026
JUDICIÁRIO
Negativa de Zanin mantém a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno, após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho.
12/11/2026