JUDICIÁRIO
Flávio Dino proíbe pagamento de penduricalhos não autorizados pelo STF
Ministro do Supremo reforçou exigência de cumprimento do "teto dos penduricalhos" e cobrou transparência dos tribunais.
6/5/2026
JUDICIÁRIO
Moraes afasta análise da prisão de Thiago Rangel pela Alerj
Ministro do STF dispensou votação da Alerj sobre prisão de deputado estadual e agendou audiência de custódia.
6/5/2026
BANCO MASTER
Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação à Polícia Federal
Para que o acordo seja aceito, banqueiro precisa apontar pessoas que estiveram acima dele na hierarquia da organização criminosa.
6/5/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties
STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.
6/5/2026
DISPUTA BILIONÁRIA
Após 13 anos, STF julga lei que muda divisão dos royalties do petróleo
Norma aprovada pelo Congresso em 2012 ampliou repasses a estados e municípios não produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo alegam risco de perdas bilionárias.
6/5/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega revisão da dosimetria da pena de Débora do "perdeu, mané"
Ministro ressaltou que o PL da Dosimetria ainda não entrou em vigor, impossibilitando eventuais reduções de pena.
4/5/2026
VÍDEO
Gilmar Mendes elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário
Decano do STF enxerga reforma do Judiciário como parte necessária para construção de um novo pacto republicano.
4/5/2026
PRÓXIMOS PASSOS
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria reduz pena de Bolsonaro? Entenda
Projeto vetado pelo presidente Lula pode beneficiar o ex-presidente, mas não o coloca de volta na disputa eleitoral.
30/4/2026
PLANALTO X CONGRESSO
De Messias à dosimetria: as 10 maiores derrotas de Lula no Congresso
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria e rejeição histórica de Jorge Messias para o STF expõem a fragilidade da articulação política do Planalto.
30/4/2026
PRESENÇA FEMININA
Senado aprova mulheres indicadas por Lula para o TST e a DPU
Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.
30/4/2026
