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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

JUDICIÁRIO

Moraes vota por manter apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro

Descumprimento da ordem judicial de entrega dos passaportes pesou na decisão de Moraes de manter as restrições de viagem ao senador.

20/11/2026

JUDICIÁRIO

Fachin autoriza retirada de sigilo de André Mendonça no caso Master

Presidente do STF determinou acesso público à íntegra da petição com referências ao ministro, após renúncia expressa à confidencialidade.

20/11/2026

CASO MASTER

André Mendonça pede publicidade de relatório da PF que cita seu nome

Ministro solicitou a divulgação integral dos documentos relacionados a seu nome, reunidos pela PF em petição sob grau máximo de sigilo.

20/11/2026

VÍDEO

Vereadora em SC afirma que não atirou em Moraes "porque ia ser presa"

Em discurso na Câmara Municipal, vereadora disse que não atirou em Alexandre de Moraes ao visitar o STF por medo de prisão.

19/11/2026

JUDICIÁRIO

Moraes libera processos da Lei da Dosimetria para julgamento

Quatro ações contra a Lei da Dosimetria terão julgamento virtual em dezembro, com discussão sobre a revisão das penas por atos de 8 de janeiro.

19/11/2026

JUDICIÁRIO

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de ministro do TCU

Ministro Jorge Oliveira, indicado ao TCU pelo próprio Bolsonaro em 2020, poderá visitar o ex-presidente no dia 28.

19/11/2026

VÍDEO

Van Hattem diz sofrer perseguição no STF por críticas a delegado da PF

Parlamentar reivindica defesa oral em sessão presencial antes de decisão sobre recebimento da denúncia da PGR por discurso na Câmara.

19/11/2026

Direitos das Mulheres

OAB homenageia Daniela Teixeira pelos dez anos da Lei Julia Matos

Legislação criada após episódio vivido pela ministra do STJ garante direitos a advogadas gestantes, lactantes e adotantes.

19/11/2026

JUDICIÁRIO

Senadores apresentam PEC para tirar do STF julgamento de autoridades

Proposta altera atribuições dos tribunais superiores, mas mantém o foro por prerrogativa de função das autoridades.

19/11/2026

VÍDEO

Diretor da PF nega punição a delegados por relatórios do caso Master

Andrei Rodrigues atribuiu a saída dos delegados dos cargos de chefia ao descumprimento de orientações para a elaboração de relatórios ao STF.

18/11/2026

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