Arma apreendida
Moraes aciona PGR após conclusão de inquérito sobre arma de Bolsonaro
Ministro deu 48 horas para manifestações da PGR e da defesa após a conclusão das investigações pela Polícia Civil.
1/7/2026
Eleições 2026
TSE suspende diplomação e aguarda STF sobre eleição em Roraima
Arthur Henrique e Subtenente Velton venceram a disputa, mas o resultado permanece condicionado ao julgamento do registro da chapa.
1/7/2026
PAGAMENTO ACIMA DO TETO
STF finaliza julgamento e libera parte dos penduricalhos a juízes e MP
Com voto de Cármen Lúcia, maioria decidiu que pagamentos só poderão alcançar verbas adquiridas até março de 2026, validadas pelo CNJ ou CNMP e submetidas ao limite de 35%.
30/6/2026
STF
Após manifestação da defesa, Moraes deve decidir futuro de Bolsonaro
Ministro do STF pode considerar a apreensão de arma falta grave e determinar a progressão de regime, ou manter o ex-presidente em prisão domiciliar por razões humanitárias.
29/6/2026
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos
Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.
27/6/2026
PUBLICAÇÃO INVESTIGADA
PF conclui que Flávio caluniou Lula ao ligá-lo ao narcotráfico
Relatório da Polícia Federal aponta que o senador caluniou o presidente ao compartilhar uma publicação que o associava a crimes atribuídos em uma postagem sobre Nicolás Maduro.
27/6/2026
Judiciário
PGR opina no STF a favor de ação da OAB contra "calote de precatórios"
Parecer pede que o Supremo preserve o equilíbrio fiscal sem comprometer direitos dos credores de precatórios.
26/6/2026
JUDICIÁRIO
Dino, Zanin, Gilmar e Moraes votam por flexibilização de penduricalhos
Voto esclarece critérios para indenizações, aposentadorias e gratificações, mantendo teto para verbas indenizatórias.
26/6/2026
Saúde
André Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho
Durante os próximos 90 dias, auditores poderão orientar empresas, mas não aplicar sanções com base nos dispositivos suspensos.
26/6/2026
DARK HORSE
Fachin define Mendonça como relator de caso sobre filme de Bolsonaro
Notícia-crime apresentada por Lindbergh Farias cita ligação entre financiamento de Dark Horse, Banco Master, Daniel Vorcaro, Flávio Bolsonaro e atuação internacional de Eduardo Bolsonaro.
26/6/2026
