JUDICIÁRIO
Pena de Eduardo é fixada em quatro anos e dois meses de prisão
Ex-deputado radicado desde fevereiro nos Estados Unidos deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto.
16/6/2026
Judiciário
1ª Turma do STF condena Eduardo por coação em curso de processo
Julgamento de ex-deputado tem posição unânime da 1ª Turma do STF pela condenação; colegiado decidirá pena.
16/6/2026
STF
Zanin acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro
Ministro foi o segundo a votar; 1ª Turma alcança maioria com voto de Cármen Lúcia.
16/6/2026
STF
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por coação processual
Ministro relator afirmou haver "farto conjunto probatório" para sustentar a condenação.
16/6/2026
STF
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual
Antônio Edílio citou conversas com o ex-presidente Jair Bolsonaro para defender que o ex-parlamentar "se empenhou em praticar sucessivas e públicas ameaças contra ministros".
16/6/2026
STF
Moraes: "Não é função de deputado brasileiro fazer lobby no exterior"
Ministro do STF afastou preliminares apresentadas pela defesa de que as ações de Eduardo estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
16/6/2026
STF
Moraes e Dino negam prejuízo a Eduardo por vaga aberta na 1ª Turma
Ministros defenderam que, em caso de empate, decisão é favorável ao réu.
16/6/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega pedido de Flávio por depoimento de Lula sobre Venezuela
Senador havia solicitado oitivas com Lula, María Corina Machado, Sergio Moro e Deltan Dallagnol em inquérito sobre calúnia.
16/6/2026
Judiciário
Moraes pede explicações após apreensão de arma de Bolsonaro em blitz
Armamento registrado em nome do ex-presidente foi encontrado com militar do GSI durante blitz no DF.
16/6/2026
PROCESSO NOS ESTADOS UNIDOS
AGU pede que Justiça dos EUA encerre ação da Rumble contra Moraes
Advocacia-Geral da União afirma que decisões do STF não podem ser revistas por tribunais estrangeiros e pede que os EUA encerrem ação movida por Rumble e Trump Media contra Moraes.
16/6/2026
