Tag STF | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

RESPOSTA DO SUPREMO

Fachin contesta Itália e diz que Zambelli teve julgamento imparcial

Presidente do STF afirma que processo respeitou o devido processo legal, com direito à ampla defesa. Tribunal italiano apontou falta de imparcialidade no julgamento da ex-deputada e citou Moraes.

12/6/2026

EX-DEPUTADA CONDENADA

Justiça italiana cita Moraes e vê parcialidade no caso Zambelli

Corte de Cassação aponta "dupla função" do ministro como juiz e vítima no processo da invasão ao sistema do CNJ. Decisão barrou extradição da ex-deputada nesse caso.

12/6/2026

CASO MASTER

PF rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro

Razões da nova negativa estão sob sigilo e não foram divulgadas pela Polícia Federal. PGR ainda analisa proposta de colaboração apresentada pelo banqueiro.

12/6/2026

Redes sociais

STF retoma análise de recursos contra responsabilização de big techs

Corte analisa pedidos de Google e Meta contra decisão que ampliou deveres das plataformas digitais.

11/6/2026

ECONOMIA

Gilmar cobra previsão orçamentária para novos gastos do Congresso

Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.

11/6/2026

IMPACTO BILIONÁRIO

Durigan: governo pode ir ao STF contra renegociação de dívidas rurais

Ministro da Fazenda diz que eventual ação teria como alvo trechos do projeto por risco fiscal. Governo afirma estar disposto a negociar outra saída para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

11/6/2026

Judiciário

STF reconhece legitimidade universal da OAB na defesa da Constituição

Decisão unânime do STF fortalece capacidade da OAB de atuar contra normas consideradas incompatíveis com a Constituição e amplia sua participação na defesa institucional da cidadania.

10/6/2026