SISTEMA DE JUSTIÇA
OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário
Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.
23/4/2026
PRÉ-CANDIDATO
Romeu Zema chama STF de "podre" e diz que "brasileiro está cansado"
Pré-candidato à Presidência afirmou que, durante governo em Minas Gerais, não contratou ou beneficiou familiares.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
Moraes abre prazo de alegações finais em ação contra Eduardo Bolsonaro
Após ausência de ex-deputado em interrogatório, ação por lobby contra autoridades nos EUA chega à reta final.
23/4/2026
CRISE NO RIO
Douglas Ruas pede ao STF para assumir governo do Rio imediatamente
Novo presidente da Alerj alega que sua eleição restabelece a linha sucessória do Estado. Pedido será analisado por Luiz Fux em ação sobre a escolha do novo governador.
23/4/2026
Mineração
Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória
Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
André Mendonça pede vista em ação de Tabata contra Eduardo Bolsonaro
Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.
22/4/2026
CASO BANCO MASTER
Mendonça e Fux votam para manter prisão de ex-presidente do BRB
Julgamento virtual prossegue na 2ª Turma do STF até sexta-feira. Faltam votar Gilmar Mendes e Nunes Marques. Toffoli se declarou suspeito. Decisão também alcança o advogado Daniel Monteiro.
22/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
Disputa na Alerj
PDT aciona STF para tentar anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
Partido questiona votação aberta e pede novo pleito com voto secreto; caso ocorre em meio à crise política no Rio de Janeiro.
22/4/2026
CASO BANCO MASTER
2ª Turma do STF começa a julgar hoje prisão de ex-presidente do BRB
Ministros vão decidir em sessão virtual, até sexta-feira, se mantêm a ordem de prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, determinada por André Mendonça.
22/4/2026
