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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TSE

ELEIÇÕES

TSE tem maioria para barrar candidatura de Pablo Marçal à presidência

Corte tem cinco votos pelo indeferimento do registro do candidato do PRTB, considerado inelegível até 2032 por condenação relacionada à campanha eleitoral de 2024.

11/9/2026

Eleições

Presos provisórios mantêm direito ao voto nas eleições de outubro

TSE afastou restrição da Lei Antifacção para este ano, mas regra pode valer nos próximos pleitos.

11/9/2026

Justiça eleitoral

TSE anula cassação de prefeito por abuso dos meios de comunicação

Gestores de Porto da Folha haviam sido cassados por abuso dos meios de comunicação durante as eleições municipais.

10/9/2026

VIOLAÇÃO DE SIGILO

Zanin pede apuração criminal após Deltan divulgar seus dados sigilosos

Deltan Dallagnol anexou dados bancários e fiscais do ministro, protegidos por sigilo, ao processo de registro de sua candidatura ao Senado.

5/9/2026

OAB

OAB acompanha etapa final dos sistemas que serão usados nas eleições

Procedimento impede alterações nos programas e permite verificar se os sistemas usados na votação são os mesmos que foram fiscalizados.

4/9/2026

FINANCIAMENTO ELEITORAL

Dinheiro público banca 93% dos R$ 3,38 bi já recebidos pelas campanhas

Dos R$ 3,38 bilhões declarados pelas candidaturas até 3 de setembro, cerca de R$ 3,14 bilhões vieram dos fundos Eleitoral e Partidário. Até quinta-feira, 45% dos candidatos ainda não haviam informado qualquer receita.

4/9/2026

FINANCIAMENTO ELEITORAL

A um mês da eleição, campanhas ao Congresso já receberam R$ 2,2 bi

Disputa pela Câmara concentra R$ 1,9 bilhão; recursos públicos bancam mais de 96% do valor declarado pelos candidatos a deputado federal.

4/9/2026

ELEIÇÕES

OAB adere ao Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições

Acordo promovido pelo TSE estabelece ações de conscientização contra a violência eleitoral e de incentivo ao respeito às divergências.

3/9/2026

Judiciário

TSE mantém pena de vereador que pôs cotovelo entre pernas de colega

Prevaleceu a divergência aberta por Dias Toffoli, que havia defendido a rejeição integral do recurso.

3/9/2026

Justiça eleitoral

Nunes Marques nega retirada de live de Flávio com carta de Bolsonaro

Presidente do TSE afirmou que conteúdo está protegido pela liberdade de expressão.

2/9/2026

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