aborto

Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula

Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".

15/6/2024

PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara

Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários

14/6/2024

Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar

O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro

14/6/2024

Saiba quem assina o projeto que dá prisão para mulheres que abortem após estupro

Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.

13/6/2024

Em votação rápida, Câmara dá urgência para equiparar aborto a homicídio

Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.

12/6/2024

Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Proposta estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto depois de 22 semanas de gestação

12/6/2024

Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil

É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública

9/6/2024

Veja como votaram senadores e deputados no veto de suposta verba para aborto

Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo

28/5/2024

Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo

Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais

28/5/2024