agentes de trânsito

Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito

Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.

28/4/2026

Saiba o que muda com a PEC dos guardas

Aprovada no Senado, a PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública ainda passa por análise da Câmara.

3/6/2025

Senado vota PEC que inclui guardas e agentes na Constiuição; entenda

Proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta terça inclui categorias entre as integrantes da segurança pública.

27/5/2025

Senado tem PECs sobre educação inclusiva e segurança pública na pauta

Propostas alteram a Constituição para garantir inclusão educacional e reconhecer atuação de guardas municipais na segurança pública.

25/5/2025

Senado debate PEC que inclui guardas no sistema de segurança

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

8/4/2025

Congresso derruba veto de Temer contra acesso de Santa Casa inadimplente a financiamento

13/12/2017

Congresso mantém nove vetos, mas adia polêmicas como o porte de armas para agentes de trânsito

7/12/2017

Temer veta projeto de lei que autorizava uso de armas por agentes de trânsito

26/10/2017

Psol e PT vão recorrer contra porte de armas para agentes de trânsito

26/8/2015

Câmara aprova PEC dos agentes de trânsito em dois turnos

11/12/2013