agentes públicos

Projeto limita uso de contas pessoais para tratar de assuntos públicos

Proposta exige canais institucionais para assuntos oficiais e determina a preservação de mensagens, arquivos e documentos funcionais.

18/10/2026

Projeto permite acompanhar evolução patrimonial de autoridades

Informações deverão ser atualizadas anualmente e disponibilizadas em sistema que permita comparar a evolução dos bens ao longo do tempo.

19/9/2026

Comissão aprova isenção de imposto de renda para policiais e guardas

Proposta amplia o benefício para guardas municipais, policiais legislativos, peritos, agentes socioeducativos e de trânsito, além de inativos e profissionais da reserva.

16/7/2026

Nova lei endurece combate ao crime organizado e protege agentes

Lula sanciona lei que pune obstrução e conspiração contra ações do Estado e amplia a proteção a agentes públicos no combate ao crime organizado.

30/10/2025

Bolsonaro sanciona lei que permite aumento de gastos de publicidade em ano eleitoral

Segundo dados do Senado, a mudança vai permitir ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda neste ano.

31/5/2022

Na pauta da Câmara, fim dos supersalários deve gerar economia anual de R$ 3 bi

6/7/2021

Na caneta de Temer, um passo rumo à escuridão

23/4/2018

Os riscos da atual alienação social e política

9/2/2018

Excelências, acordem!

11/6/2016