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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

AGU

crime e castigo

AGU pede condenação de 59 e cobra R$ 20,7 milhões por atos golpistas

Este é o primeiro pedido de condenação após investigação dos atos de 8 de janeiro. Segundo a AGU, houve articulação para convocação de atos

13/2/2023

Incitação a crime

AGU vai apurar ameaça feita por campeão olímpico contra Lula

Ex-jogador da seleção brasileira, Wallace abriu enquete no Instagram perguntando quem daria um tiro na cara de Lula.

31/1/2023

Desinformação

AGU fará grupo de trabalho para enfrentamento às fake news

Ministro-Chefe da AGU, Jorge Messias, está montando um grupo multidisciplinar para que o órgão atue no combate às fake news.

25/1/2023

Atos golpistas

AGU pede bloqueio de bens de envolvidos flagrados em atos golpistas

AGU pede bloqueio com base em direito à reparação de danos dos prédios públicos vandalizados, cujo prejuízo chega a R$ 18 milhões.

24/1/2023

Justiça aumenta para R$ 18,5 milhões valor bloqueado de financiadores golpistas

Segundo a AGU, a quantia deverá ser utilizada para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios, no caso de condenação definitiva dos envolvidos

22/1/2023

atos golpistas

Moraes manda autoridades impedirem bloqueios e invasões de prédios públicos

Grupos golpistas convocam manifestações para esta sexta-feira, às 18 horas, em várias cidades brasileiras. Os atos têm sido chamados de "Mega Manifestação Nacional - pela retomada do poder"

11/1/2023

Novo governo

Anauni, Anafe e Sinprofaz divulgam notas saudando indicado para a AGU

Jorge Messias, indicado pelo novo governo para assumir o comando da AGU, é saudado por entidades de representação da categoria.

22/12/2022

serviço público

Advogados públicos federais propõem aperfeiçoamento da AGU a candidatos

A entidade defende, ainda, a escolha do advogado-geral da União entre os membros da Advocacia Pública Federal, precedida de lista tríplice formada mediante consulta aos membros das carreiras.

14/9/2022

AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis

AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.

15/6/2022

ICMS

Governo recorre ao STF contra alíquotas diferentes do ICMS sobre o diesel nos estados

O governo federal recorreu ao STF para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.

13/5/2022

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