AGU

Prefeitos condenam aumento do piso do magistério assinado por Bolsonaro

Congresso em Foco - Confederação Nacional dos Municípios teme impacto financeiro do aumento de 33% no piso dos professores da educação básica

4/2/2022

AGU defende que STF mantenha decisão do fundo eleitoral em R$ 5,7 bilhões

A AGU encaminhou uma representação ao STF para defender o valor de R$ 5,7 bi destinado ao fundão eleitoral neste ano.

19/1/2022

STF cobra explicações dos estados sobre irregularidades na vacinação de crianças

A cobrança do STF é uma resposta ao pedido realizado junto a corte pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, nesta quarta-feira (19).

19/1/2022

AGU pede suspensão de vacinação de crianças se houver descumprimento de normas do PNI e regras da Anvisa

No pedido o Advogado da União, Bruno Bianco, alega que irregularidades na vacinação das crianças estariam sendo cometidas.

19/1/2022

OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios

Congresso em Foco- Autores de ação consideram que novas emendas resultantes da PEC criam interferência política nas ações do judiciário

13/1/2022

AGU pede revogação da obrigatoriedade do passaporte vacinal para viajantes

AGU considera que viajantes podem regressar ao país sem apresentar o passaporte vacinal, desde que cumpram quarentena.

14/12/2021

Anvisa tem expectativa de que governo aprove o passaporte vacinal

Diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que a Agência aguarda a promulgação da portaria para nortear decisões.

8/12/2021

PT faz segredo sobre votação de André Mendonça para o STF

Líder do partido em 2020, Rogério Carvalho fez uma série de questionamentos a André Mendonça e apenas uma ressalva às suas respostas.

1/12/2021

André Mendonça é aprovado na CCJ do Senado

Indicado por Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União, André Mendonça é ouvido na CCJ.

1/12/2021