Assédio moral e sexual: combate e disfunção jurídica
"Devem ser afastadas do convívio social todas as formas de preconceitos, discriminações e opressões, incluídos os assédios moral e sexual"
28/8/2023
Justiça
André Mendonça suspende supersalários de servidores de Goiás
Em decisão liminar, ministro do STF suspendeu pacote de leis que permitia pagamentos acima do teto de R$ 41,6 mil.
22/7/2023
Racismo
AGU abre denúncia contra Gustavo Gayer por discurso racista
AGU denunciou o deputado Gustavo Gayer por fala proferida em entrevista atribuindo ditaduras na África a suposta falta de cognição.
3/7/2023
PEDIDO DA AGU
Justiça suspende afastamento de Jorge Viana da presidência da Apex
Juíza havia determinado afastamento de Jorge Viana por não comprovar fluência em inglês. AGU destaca experiência em comissão do Senado.
25/5/2023
ENERGIA
A União deve participar da gestão da Eletrobras
Estado brasileiro não pode se tornar mero acionista recebedor de dividendos da Eletrobras, subordinado a interesses de agentes financeiros.
24/5/2023
APEX
Juíza derruba Jorge Viana da Apex por não comprovar inglês fluente
Instituição derrubou exigência de proficiência em inglês para seus presidentes em março, depois que Jorge Viana foi nomeado para a função
22/5/2023
Advocacia Pública
Advogados públicos passam a ter frente parlamentar no Congresso
Deputados e senadores inauguraram, junto à Anafe, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.
25/4/2023
direito trabalhista
FGTS: quem pode ser beneficiado com o julgamento no STF?
A ação indica que o trabalhador brasileiro acumulou prejuízo de 88,3% no período de 1999 até 2013. Processo aguarda julgamento há nove anos
17/4/2023
atos antidemocráticos
Governo proíbe contratos com pessoas e empresas envolvidas em atos golpistas
Contratação dessas pessoas físicas e jurídicas é incompatível com os princípios da moralidade, do interesse público e da segurança jurídica
12/4/2023
