AGU

André Mendonça suspende supersalários de servidores de Goiás

Em decisão liminar, ministro do STF suspendeu pacote de leis que permitia pagamentos acima do teto de R$ 41,6 mil.

22/7/2023

AGU abre denúncia contra Gustavo Gayer por discurso racista

AGU denunciou o deputado Gustavo Gayer por fala proferida em entrevista atribuindo ditaduras na África a suposta falta de cognição.

3/7/2023

Justiça suspende afastamento de Jorge Viana da presidência da Apex

Juíza havia determinado afastamento de Jorge Viana por não comprovar fluência em inglês. AGU destaca experiência em comissão do Senado.

25/5/2023

Eletrobras: suspeitas confirmadas

25/5/2023

A União deve participar da gestão da Eletrobras

Estado brasileiro não pode se tornar mero acionista recebedor de dividendos da Eletrobras, subordinado a interesses de agentes financeiros.

24/5/2023

Juíza derruba Jorge Viana da Apex por não comprovar inglês fluente

Instituição derrubou exigência de proficiência em inglês para seus presidentes em março, depois que Jorge Viana foi nomeado para a função

22/5/2023

Advogados públicos passam a ter frente parlamentar no Congresso

Deputados e senadores inauguraram, junto à Anafe, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.

25/4/2023

FGTS: quem pode ser beneficiado com o julgamento no STF?

A ação indica que o trabalhador brasileiro acumulou prejuízo de 88,3% no período de 1999 até 2013. Processo aguarda julgamento há nove anos

17/4/2023

Governo proíbe contratos com pessoas e empresas envolvidas em atos golpistas

Contratação dessas pessoas físicas e jurídicas é incompatível com os princípios da moralidade, do interesse público e da segurança jurídica

12/4/2023