AGU faz audiência nesta quarta sobre mudanças da Meta. Saiba quem vai

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizará na tarde desta quarta-feira (22) uma audiência pública para tratar das políticas de moderação de conteúdo adotadas por plataformas de redes sociais no Brasil. A reunião é uma resposta do órgão à Meta, empresa que controla as redes Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp, ao recente anúncio de flexibilização das suas políticas internas. No último dia 7, o diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, se pronunciou afirmando que a empresa se preparava para encerrar os programas de parceria com agências de checagem, política adotada para conter a propagação de desinformação em suas redes. O programa seria substituído por um de notas da comunidade, semelhante ao adotado no X, e a equipe de moderação seria retirada da Califórnia e transferida ao Texas, estado de perfil conservador. O empresário também acatou diversas demandas do grupo político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a revisão da política de conduta de ódio e a adoção de uma postura ostensivamente contrária a qualquer esforço regulatório das redes sociais. Isso permitiu por exemplo a disseminação de discursos equiparando pessoas LGBTQIA+ a pessoas com deficiência mental, a defesa da implementação de salários desiguais entre homens e mulheres e ódio a imigrantes, desde que nenhuma das teses levantadas trate de indivíduos específicos. O governo brasileiro reagiu elaborando um grupo de trabalho interministerial para abordar a regulação das redes, e a AGU questionou a Meta sobre quais mudanças seriam implementadas no Brasil. A companhia negou que a quebra de parcerias com agências de checagem seria realizada sem estudos prévios, mas confirmou o relaxamento da política de conduta de ódio. Ao todo, 41 pessoas físicas e jurídicas foram convidadas para falar na audiência. Dentre os convidados, estão os representantes de sete empresas do ramo das plataformas digitais: Discord, Alphabet (controladora das plataformas Google e Youtube), Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X. Também estão na lista agências de checagem como a Aos Fatos, Lupa e Sleeping Giants, associações jornalísticas como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e a Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas. Entidades de defesa dos direitos humanos, como a Aliança Nacional Lgbt+, Repórteres Sem Fronteiras e a SaferNet também foram chamadas, bem como órgãos executivos como o Comitê Gestor da Internet e o Instituto de Defesa do Consumidor. Confira a lista de convidados: Aliança LGBTQIA+ Alphabet (Google/YouTube) Aos Fatos Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas Artigo 19 Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos(ABGLT) Associação Nacional dos Travestis e Transexuais - Antra BiaA Kira - Universidade de Sussex Coalizão Direitos na Rede Comprova Comitê Gestor da Internet Democracia em Xeque Discord Electronic Frontier Foundation (EFF) Fundação Getúlio Vargas- Diretoria de Análise de Políticas Públicas Gustavo Hernique Justino de Oliveira - USP/IDP Instituto Alana Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - MCTI Instituto da Hora Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI) Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio- ITS Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD) InternetLab Ivar Hartmann - Insper Kwai Labic - Laboratório de Internet e Ciência de Dados Laura Schertel - IDP Lupa LinkedIn Meta Netlab UFRJ Pública Repórteres Sem Fronteiras (RSF) SaferNet Sleeping Giants Sérgio Amadeu da Silveira - UFABC TikTok Vírgílio Algusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford X.com