AGU

Advogados públicos passam a ter frente parlamentar no Congresso

Deputados e senadores inauguraram, junto à Anafe, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.

25/4/2023

FGTS: quem pode ser beneficiado com o julgamento no STF?

A ação indica que o trabalhador brasileiro acumulou prejuízo de 88,3% no período de 1999 até 2013. Processo aguarda julgamento há nove anos

17/4/2023

Governo proíbe contratos com pessoas e empresas envolvidas em atos golpistas

Contratação dessas pessoas físicas e jurídicas é incompatível com os princípios da moralidade, do interesse público e da segurança jurídica

12/4/2023

AGU pede condenação de 59 e cobra R$ 20,7 milhões por atos golpistas

Este é o primeiro pedido de condenação após investigação dos atos de 8 de janeiro. Segundo a AGU, houve articulação para convocação de atos

13/2/2023

AGU vai apurar ameaça feita por campeão olímpico contra Lula

Ex-jogador da seleção brasileira, Wallace abriu enquete no Instagram perguntando quem daria um tiro na cara de Lula.

31/1/2023

AGU fará grupo de trabalho para enfrentamento às fake news

Ministro-Chefe da AGU, Jorge Messias, está montando um grupo multidisciplinar para que o órgão atue no combate às fake news.

25/1/2023

AGU pede bloqueio de bens de envolvidos flagrados em atos golpistas

AGU pede bloqueio com base em direito à reparação de danos dos prédios públicos vandalizados, cujo prejuízo chega a R$ 18 milhões.

24/1/2023

Justiça aumenta para R$ 18,5 milhões valor bloqueado de financiadores golpistas

Segundo a AGU, a quantia deverá ser utilizada para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios, no caso de condenação definitiva dos envolvidos

22/1/2023

Moraes manda autoridades impedirem bloqueios e invasões de prédios públicos

Grupos golpistas convocam manifestações para esta sexta-feira, às 18 horas, em várias cidades brasileiras. Os atos têm sido chamados de "Mega Manifestação Nacional - pela retomada do poder"

11/1/2023