Novo governo
Anauni, Anafe e Sinprofaz divulgam notas saudando indicado para a AGU
Jorge Messias, indicado pelo novo governo para assumir o comando da AGU, é saudado por entidades de representação da categoria.
22/12/2022
serviço público
Advogados públicos federais propõem aperfeiçoamento da AGU a candidatos
A entidade defende, ainda, a escolha do advogado-geral da União entre os membros da Advocacia Pública Federal, precedida de lista tríplice formada mediante consulta aos membros das carreiras.
14/9/2022
AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis
AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.
15/6/2022
ICMS
Governo recorre ao STF contra alíquotas diferentes do ICMS sobre o diesel nos estados
O governo federal recorreu ao STF para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.
13/5/2022
Caso Daniel Silveira
Planalto responde ao Supremo: indulto a Silveira é legal e legítimo
A resposta do Planalto atende um questionamento feito pelo Supremo sobre a constitucionalidade da graça concedida a Silveira.
10/5/2022
inquérito no STF
AGU tenta barrar investigação de coronel ajudante de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União pede o arquivamento do inquérito que investiga supostos crimes de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
7/5/2022
noronha
Bolsonaro pede federalização de Fernando de Noronha no STF
Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que tentaria federalizar o arquipélago e que faria da região um "polo turístico".
25/3/2022
disseminação de fake news
Governo recorre para liberar Telegram. Bolsonaro fala em risco de "óbito" com bloqueio
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou na noite dessa sexta-feira (18) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal contra o bloqueio do Telegram no país, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
19/3/2022
cpi da covid
AGU envia resposta ao Supremo sobre acusações contra Bolsonaro e Pazuello
A Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as acusações da CPI contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
15/3/2022
Combustíveis
Justiça dá 72h para governo se manifestar sobre aumento dos combustíveis
AGU e a Petrobras devem se manifestar sobre um pedido de suspensão do aumento no preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10).
11/3/2022
