Fraude de R$ 6,3 bi: presidente do INSS é afastado em operação da PF

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira (23) por determinação judicial, no contexto de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação (veja a nota da PF sobre o assunto mais abaixo) apura um esquema nacional de descontos indevidos aplicados sobre benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.

Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS também foram afastados. A sede do instituto em Brasília é um dos principais alvos da Operação Sem Desconto, que já está sendo considerada uma das mais delicadas e impactantes conduzidas pela PF nos últimos anos.

Fraude bilionária

Segundo os investigadores, entidades que representavam aposentados e pensionistas teriam realizado cobranças associativas não autorizadas, diretamente descontadas da folha de pagamento de aposentadorias e pensões. O montante desviado é estimado em impressionantes R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A justificativa das entidades para os descontos incluía a oferta de benefícios como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral, mas os valores eram cobrados sem autorização prévia dos beneficiários, que só perceberam os descontos ao consultarem seus extratos e, em muitos casos, recorreram à Justiça.

Os convênios entre essas entidades e o INSS, que permitiam os descontos automáticos, começaram a ser firmados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e continuaram no início do governo Lula.

Após a revelação do caso em reportagens do portal Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, já havia sido exonerado pelo governo Lula.

Anúncio a Lula

A operação desta quarta-feira mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em outros 13 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Diante da gravidade do caso, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, comunicaram pessoalmente o presidente Lula, em reunião no Palácio da Alvorada, logo após a deflagração da operação. Uma nova reunião de emergência está sendo realizada no Ministério da Justiça para discutir os próximos passos.

Veja a nota da PF sobre o assunto:

"A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais."