algemas

Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais

Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.

2/12/2025

Moro diz que uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir

30/1/2018

Proibição de algemas em presas durante o parto vai à sanção presidencial

23/3/2017

Decreto proíbe uso de algemas em presas durante trabalho de parto

27/9/2016