Congresso
O ministro do Supremo, Flávio Dino, manteve suspensão de pagamento das emendas de relator, RP9, e de comissão, RP8
21/10/2024
Senado
Aprovado pela CCJ do Senado, o projeto de lei institui a castração química como alternativa à reclusão para agressores sexuais reincidente
3/6/2024
Segurança Pública
Projeto que prevê castração química voluntária passou pelo Senado com facilidade e deve ir direto para a Câmara
22/5/2024
Congresso
O relator da LDO foi oficializado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso em sessão nesta terça-feira depois de indicação do MDB
7/5/2024
CMO que vai analisar a proposta do orçamento elegeu o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) presidente e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) relator
25/4/2024
proposta polêmica
Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão
23/4/2024
Economia
O relator da LDO deve ser indicado pelo MDB no Senado neste ano; a lei define questões centrais do Orçamento para 2025
17/4/2024
Economia
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixou que o trecho relacionado a reoneração da folha de pagamentos dos municípios caduque em medida provisória
2/4/2024
Apostas esportivas
Com a aprovação no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados; governo quer aprovação ainda em 2023
12/12/2023
Senado
Após dois adiamentos, o plenário do Senado vota o projeto de regulamentação das apostas esportivas nesta terça-feira (12).
12/12/2023
