PEC
Senado aprova aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde
PEC garante regras diferenciadas para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Como altera a Constituição, texto será promulgado pelo Congresso e não depende de sanção presidencial.
14/7/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado: aposentadoria especial de agente de saúde é destaque da semana
PEC que reduz a idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será o principal item da pauta do Plenário.
28/6/2026
GASTOS PÚBLICOS
Prefeitos temem "tsunami fiscal" com despesas aprovadas pelo Congresso
Aposentadoria especial, pisos salariais e adicionais elevam gastos obrigatórios; CNM fala em impacto superior a R$ 100 bilhões e acusa o Congresso de prestar "favor com chapéu alheio".
29/11/2025
VOTAÇÃO NO SENADO
Entenda o que muda com a aposentadoria especial para agentes de saúde
Na pauta desta terça-feira, proposta prevê idade menor e outros benefícios para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; governo teme impacto bilionário.
25/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias
Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.
8/10/2025
Audiência pública
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde
A audiência pública será na terça-feira (8).
5/7/2025
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Comissão aprova aposentadoria especial para supervisores pedagógicos
Medida beneficia profissionais responsáveis por dar suporte pedagógico direto às escolas da rede pública.
20/6/2025
