apostas online

Projeto prevê devolução de valores perdidos por apostadores em bets

Proposta obriga operadoras a restituir valores perdidos e cria regras para apuração, pagamento e responsabilização.

10/10/2026

AGU pede que STF mantenha proibição de bets determinada por Lula

Órgão pede que Fux ouça a PGR e avalie audiência pública antes de decidir sobre ações contra a medida.

6/10/2026

Fim das bets tem 85% a favor em consulta do Senado; veja como votar

Mais de 544 mil pessoas já participaram da votação no e-Cidadania, que segue aberta para manifestações favoráveis e contrárias à medida.

1/10/2026

Governo pede bloqueio de 5.209 sites de bets após proibição no Brasil

Ofensiva inclui remoção de anúncios e de 186 aplicativos; Anatel já determinou a derrubada de 2.387 domínios.

30/9/2026

Setor de apostas pede ao STF que suspenda MP de Lula contra bets

Entidades questionam urgência da proibição e pedem, como alternativa, pelo menos seis meses para encerrar as operações.

28/9/2026

Lula sobre influencers que vão a Portugal divulgar bet: "vou pra cima"

Presidente diz que mudança de país não impedirá ações contra a publicidade de apostas e critica patrocínios no futebol.

28/9/2026

Senado abre consulta sobre proibição das bets; veja como participar

Votação no e-Cidadania reúne mais de 218 mil manifestações, com 69,1% de apoio à medida; resultado não obriga parlamentares a seguir a maioria.

28/9/2026

Da liberação à proibição: Veja a linha do tempo das bets no Brasil

Regulamentação, expansão e endurecimento de regras antecederam o fim das bets no país.

26/9/2026