aracabouço fiscal

Câmara aprova recursos do Fundo Social para saúde e educação

A medida libera investimentos temporários do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço fiscal pelos próximos cinco anos.

16/12/2025

Câmara autoriza até R$ 5 bi fora da meta fiscal para projeto de defesa

Proposta busca blindar investimentos militares das oscilações orçamentárias e fortalecer a indústria nacional do setor. Projeto segue para sanção presidencial.

4/11/2025