arthur lira

Câmara aprova marco temporal das terras indígenas

Câmara dos Deputados discute o mérito do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal da demarcação de terras indígenas.

30/5/2023

Arcabouço fiscal irá à Comissão de Assuntos Econômicos; relator é Omar Aziz

Proposta de arcabouço fiscal deve ser votada no Senado em junho, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco

30/5/2023

Câmara vota marco temporal e MP que esvazia o Ministério do Meio Ambiente

Deputados podem votar o PL 490, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e a MP 1154

30/5/2023

Reforma tributária chega à reta final em comissão. Entenda o que muda

Em menos de dez dias, o grupo de trabalho da reforma tributária deverá apresentar seu relatório. Veja o que muda no novo sistema.

29/5/2023

Ruralistas aceleram marco temporal na Câmara para evitar o STF

Previsto para julgamento no STF, marco temporal é de especial interesse da bancada ruralista, que busca garantir a legislação.

25/5/2023

Senado define nesta quinta urgência do arcabouço

Se acatada a urgência, o que deve ocorrer, o projeto do arcabouço será levado direto para votação em plenário, ainda no começo de junho

25/5/2023

Governo do DF estima perda de até R$ 87 bi com arcabouço fiscal

Proposta aprovada trava repasses para fundo do DF voltado para segurança, saúde e educação. GDF e Câmara divergem sobre tamanho das perdas

24/5/2023

Câmara aprova o arcabouço fiscal

Após uma longa reunião com Arthur Lira, relator confirmou a votação do arcabouço fiscal nesta terça-feira.

23/5/2023