DEMOCRACIA
Há 37 anos, Sarney garantia 5 anos de mandato e dividia o Congresso
A votação que selou o mandato de Sarney e redesenhou a Nova República foi marcada por faixa rasgada, vaias e divisões partidárias internas.
2/6/2025
Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/3/2024
Constituição Federal
Constituição Federal completa 34 anos
Lei fundamental e suprema, a Constituição de 1988 assegurava os direitos e deveres individuais de uma sociedade que desejava mudança.
5/10/2022
