Assistência
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
Outro campo é a assistência social. Os programas de transferência de renda são majoritariamente federais. Mas só o poder é das prefeituras
16/3/2024
OPINIÃO: Presidência do Pastor Eurico (PL-PE) em comissão implicará em retrocessos jamais vistos em nosso país. Por Michel Platini
9/3/2024
Comissões na Câmara
Comissão de Previdência aprovou projeto de lei que prevê piso de R$ 5,5 mil para profissionais de assistência social.
3/6/2023
Existente entendimento de que a atuação das redes sociais, violando ditames constitucionais e legais, contribui para o quadro de insegurança
22/4/2023
Embora seja possível destacar esses avanços, há muitos desafios para o funcionamento pleno do modelo emergente.
13/6/2022
