assistência social

Reimont propõe reduzir para 62 anos idade mínima para mulheres no BPC

Benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade.

6/8/2026

Projeto impede corte do BPC em caso de novo emprego do beneficiário

Texto permite que novas rendas de até um salário-mínimo sejam retiradas do cálculo de revisão.

2/6/2026

De médicos a bombeiros, pisos salariais aguardam análise no Congresso

Mais de 300 propostas de reajustes salariais tramitam no Congresso, mas falta de recursos segue como principal obstáculo para a aprovação.

30/5/2026

Programa de acolhimento a vítimas do tráfico humano avança na Câmara

Proposta garante centros especializados para atendimento integral de vítimas resgatadas de redes de tráfico humano.

25/5/2026

Motta celebra aprovação da PEC da assistência: "marco histórico"

Câmara aprovou PEC que fixa piso de 1% da receita para o Suas; texto segue para o Senado.

29/4/2026

Câmara aprova em 2º turno PEC que garante piso à assistência social

Texto cria regra de financiamento estável para o Sistema Único de Assistência Social.

29/4/2026

"Avanço relevante", diz Motta sobre recursos para proteção social

Proposta aprovada em 1º turno prevê mínimo de 1% da receita para assistência e ainda precisa passar por nova votação.

9/4/2026

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria piso para assistência social

Proposta vincula 1% da receita corrente líquida da União, Estados e municípios ao Suas; texto ainda precisa passar por segundo turno e seguir ao Senado. Impacto estimado é de R$ 36 bi em quatro anos.

9/4/2026

Motta anuncia votação da PEC do orçamento mínimo à assistência social

Proposta que prevê piso de investimentos para o Sistema Único de Assistência Social deverá entrar em pauta a partir do dia 6.

1/4/2026

Assistentes sociais podem ter piso de R$ 5,5 mil em 2026

Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

24/12/2025